Caderno 2 - Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1892 842 pelo simples fato do matrimônio que se gera a dependência, notadamente quando o processo de cognição tem como objeto as provas dos fatos alegados pelos interessados, de cuja apreciação o Juiz deverá definir a solução jurídica para o litígio entre as partes. De tal sorte, aos demandados não basta simplesmente alegar os fatos, haja vista que para que o Juiz aprecie os

Caderno 2 - Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1865 619 contar da data da audiência mencionada. Intime-se para ciência desta e comparecimento ao ato apontado.Ciência ao Parquet. Expedientes necessários. ADV: ROBSON GOMES LIMA (OAB 27636/CE) - Processo 0011166-97.2018.8.06.0117 - Divórcio Litigioso - Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: R.G.L. e outro - ADVOGADO: Robson Gomes Lima - Robson Gomes Lima - Vistos etc.Por mei

Caderno 2 - Judiciário ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1026 47 1ª Câmara Criminal 0000812-15.2014.8.06.0000 - Conflito de Jurisdição. Suscitante: Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de Limoeiro do Norte. Suscitado: Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Limoeiro do Norte. Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0000853-79.2014.8.06.0000 - Conflito de Jurisdiçã

Caderno 2 - Judiciário ● 19/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Dezembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 870 107 distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. Órgão Julgador: 2ª Câmara Criminal 0000426-83.2002.8.06.0071 - Apelação Criminal. Apelante: Jose Laecio Barbosa. Advogado: Erinaldo Felix Costa (OAB: 9452/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribui�

Caderno 2 - Judiciário ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1023 20 0475851-52.2011.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Allan César Bandeira Chaves. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Mastercard Brasil Soluções de Pagamento Ltda. Advogado: Felipe Bayma Marques (OAB: 23238/CE) e outros. Apelado: TAM - Linhas Aéreas S/A. Advogada: Sabrina Caminha Mesquita (OAB: 16799/CE). Relator(a): EMANUEL LEITE ALBUQUER

Caderno 2 - Judiciário ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1899 ADOLESCENTE : A.W.R.S.F. VARA: Plantão Judiciário Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 10:01 horas PROCESSO : 0129536-92.2018.8.06.0001 CLASSE : Divórcio Litigioso REQUERENTE : A.L.V.M. ADVOGADO : 30907/CE - Carlos de Abreu Cardoso Neto VARA: 17ª Vara de Família (SEJUD III) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 10:01 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0129538-62.2018.8.06.0001 CLASSE : Habeas Corpus I

Caderno 2 - Judiciário ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Julho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 997 52 Impetrado: Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza. Advogada: Maria Goreth Silva Ferreira (OAB: 14336/ CE). Despacho: Diante do exposto, não conheço o Habeas Corpus, com base na jurisprudência supra aludida, de modo a resguardar a intocável competência jurisdicional do Juízo de Primeiro Grau. Intimações e expedientes necessários. Decorrido o prazo, sem

Diário da Justiça ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6964/2020 - Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 2431 antecedente movido pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em face do ESTADO DO PARÁ e do MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, visando assegurar o direito à saúde de LINDINALVA PINTO COSTA, para que fosse disponibilizado leito de UTI em hospital particular adequado a seu tratamento. Às fls. 19/20 foi deferido, em plantão judicial, o pedido de antecipação da tutela. Município e Estado citad

Caderno 2 - Judiciário ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Dezembro de 2014 DISTRIBUIÇÃO Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1106 : Sorteio - 12:19 horas CÍVEIS PROCESSO : 0916855-96.2014.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Ordinário REQUERENTE : Francisco Paulo Maciel ADVOGADO : 13178/CE - Sheila Florencio Alves REQUERIDO : Estado do Ceará VARA: 9ª Vara da Fazenda Pública DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 12:22 horas PROCESSO : 0915584-52.2014.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Ordinário REQUERENTE

Caderno 2 - Judiciário ● 06/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 798 VARA: 2ª Vara Criminal DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 10:21 horas CÍVEIS PROCESSO : 0189697-44.2013.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Sumário REQUERENTE : FRANCILDA CAMPOS BERNARDO ADVOGADO : 18044/CE - Rafael de Sousa Rezende Monti REQUERIDO : MAPFRE SEGURADORA S.A. VARA: 30ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 10:22 horas PROCESSO : 0189680-08.2013.8.06.0001 CLASSE : Divórcio Con