Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 imediatamente. 640 Revendo os autos constata-se que a audiência designada para o dia 07/03/2018 foi distribuída por equívoco, razão pela qual, nesta data, antecipo a realização da referida audiência para o dia 27/02/2018 às 09:10. Notifiquem-se as partes, sob as cominações do Art. 844 da CLT, bem como o patrono do autor, para ciência deste despacho. Acaso não h

Judiciário ● 11/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3120/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 1567 Assim, reputo demonstrada a boa-fé do terceiro interessado no momento da aquisição do imóvel, não havendo de se falar em Brasília-DF, 11 de dezembro de 2020. fraude à execução no caso em tela, devendo ser mantida a decisão de origem. ZELMA DA SILVA PEREIRA Incólumes os arts. 1.227, 1245 a 1.247, todos do CC e 792 do CPC. Servidor de Secretaria Nego provi

Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 RECLAMADO ADVOGADO SWISSPORT BRASIL LTDA MAURO TAVARES CERDEIRA(OAB: 117756/SP) 1049 TERMO DE CONCLUSÃO(Pje/JT) Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pela servidora PUALANNI CASTELO BRANCO LOPES MOURAO, no dia Intimado(s)/Citado(s): 06/02/2022. - SWISSPORT BRASIL LTDA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Ante o trânsito em julgado da sentença originári

Judiciário ● 20/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3373/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Dezembro de 2021 insatisfação da parte com o resultado do julgamento. Os embargos de declaração não se coadunam aos termos do artigo 1.022/CPC, pois é evidente a intenção de reforma do acórdão. O rejulgamento da causa pretendido pelo embargante é vedado pelo artigo 836 da CLT. Argumentos acerca da justiça do julgado deverão ser debatidos em recurso próprio, uma vez que os embar

Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3190/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4927 proferido nos autos. INTIMAÇÃO Dê-se vista à reclamada dos documentos digitalizados pelo Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 79519cf reclamante, prazo de 10 dias. proferido nos autos. BELO HORIZONTE/MG, 25 de março de 2021. Dê-se vista ao reclamado dos documentos anexados pelo reclamante, prazo de 5 dias. RENATA LOPES VALE BELO HORIZONTE/

Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 8409 TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor Vistos, REGINA CELIA ABRAO BARRETO, no dia 02/04/2021. Diante do entendimento proferido pelo Supremo Tribunal Federal DESPACHO nos autos do ADC 48/DF fixando a competência para a Justiça Vistos. Comum processar e julgar demandas que versem sobre o Nos termos da Recomendação SECOR TR

Judiciário ● 23/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3420/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 Decorrido o prazo, prossiga-se. 4108 CIRCE OLIVEIRA ALMEIDA BRETZ BELO HORIZONTE/MG, 23 de fevereiro de 2022. Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) CIRCE OLIVEIRA ALMEIDA BRETZ Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATSum-0025200-61.2006.5.03.0140 AUTOR MARCELO SIMOES ADVOGADO RAIMUNDO EUSTAQUIO DE SOUZA COSTA(OAB: 54519/MG) ADVOGADO MARIA LETICIA SOUZA COSTA(OAB: 45

Judiciário ● 10/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3346/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 trabalho em que há risco de contaminação. RECORRENTE ADVOGADO Aliado a isso, faz-se imperativo que o empregador observe o ADVOGADO princípio da precaução, aplicável quando se trata de matéria ambiental, pelo qual se concebe que, sempre que se estiver diante ADVOGADO da possibilidade de um risco potencial, grave ou irreversível, hão de ser adotadas providências

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2100 EXEQTE : Municipio de Guarulhos EXECTDO : Padaria e Confeitaria Anna Paula Ltda VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1603747-40.2016.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Municipio de Guarulhos EXECTDO : Regina Celia dos Santos e Anita dos Santos Formaio VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :160374

Judiciário ● 16/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2894/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 1066 ADVOGADO SILVANIA CRISPIM DE SOUZA(OAB: 96249/MG) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS MARIA APARECIDA FERREIRA BARROS RIBEIRO(OAB: 62852/MG) Vistos. RÉU Considerando que o reclamante postula a reversão da demissão por ADVOGADO justa causa, com sua conversão em dispensa imotivada, INDEFIRO a tutela antecipada para saque do FGTS e inscrição no segurodesemp