Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 1305 (OAB 314819/SP), LUIZ LUNA NETO (OAB 48150/PE) Processo 0002218-59.2019.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - Bruno Vinicius Felix de Farias - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro. Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 1327 Processo 0002214-38.2017.8.26.0496 - Execução Provisória - Semi-aberto - Moises Pereira dos Santos - Assim, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão, defiro o pedido formulado pelo sentenciado Moises Pereira dos Santos, MTR: 1019247-4, RGC: 71.657.849, RJI: 170527681-04, Penitenciár

Judiciário ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2482/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 611 supra que integra a presente decisão. Custas pelo Reclamante no PODER JUDICIÁRIO importe de R$ 760,00 (setecentos e sessenta reais), calculadas JUSTIÇA DO TRABALHO sobre R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais), valor arbitrado somente para este efeito, de cujo pagamento fica dispensado na forma da lei. Fundamentação DESPACHO NOTIFIQUEM-SE AS PARTES". Notificação

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 48284 EMBARGADO: ACÓRDÃO ID. 08eddcc “O julgador possui o dever de enfrentar apenas as questões RECORRIDO: ROBSON LIMA DE SOUZA capazes de infirmar (enfraquecer) a conclusão adotada na decisão RELATOR: ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS recorrida. Assim, mesmo após a vigência do CPC/2015, não cabem embargos de declaração contra a decisão que não se pronunciou sob

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2713 53 Rodrigues Lage, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ANTONIO FRANCISCO DA SILVA, Brasileiro, RG 55719551, pai Francisco Manoel Caboclo da Silva, mãe Engracia Clara da Silva, Nascido/Nascida 02/11/1986, com endereço à Rua Norberto Torres, 14, Vila Macedopolis,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2891 1092 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Tatuí - Peticionário: Alexandre Cabral Zanutin - Vistos. Cientifique a defesa do teor das informações de fl. 462 e, considerando a impossibilidade do processamento, em formato digital, de revisão criminal interposta contra decisão proferid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 3484 Prisional, Assistente Social e Psicólogo, devendo ser conclusivo, favorável ou contrário ao benefício, nos termos da Resolução SAP nº 88/2010. - ADV: MATHEUS OUTEDA FERNANDES (OAB 420214/SP), WILLIAM GOMES MENDES DOS SANTOS (OAB 427843/SP) Processo 0011539-44.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-ab

Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 6346 - DIMA INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS EIRELI - INDUSTRIA E COMERCIO DE MOLDADOS JM LTDA. - EPP PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7e26e25 INTIMAÇÃO proferido nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7e26e25 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta dat

Judiciário ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2981/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região SUZANO/SP, 26 de maio de 2020. 36114 Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº RTOrd-0140300-55.2010.5.02.0492 SIMONE APARECIDA NUNES Processo Nº RTOrd-01403/2010-492-02-00.0 Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-1000738-07.2019.5.02.0492 RECLAMANTE SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR ADVOGADO SHIRLEI DA ROCHA(OAB: 347769/SP) ADVOGADO CHARLENE APARECIDA FRANCISCO(OAB: 297002/

Judiciário ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2898/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 402 Despacho PAULO CESAR TEMPORAL SOARES Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho Processo Nº ATOrd-0000382-86.2017.5.05.0016 RECLAMANTE LOUISE SOUSA GOMES DA SILVA ADVOGADO Paulo Miguel da Costa Andrade(OAB: 10791/BA) RECLAMADO LC EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI ADVOGADO MAYARA MOTA DE LUCENA(OAB: 46828/BA) RECLAMADO ESTADO DA BAHIA ADVOGADO MARCO AURELIO DE CASTRO JUNIOR(OA