Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEC IS ÃO Vistos. Defiro à parte autora a gratuidade de justiça. Anote-se. Afasto a prevenção indicada pelo Setor de Distribuição. Anote-se. Indo adiante, verifico que a parte autora não justifica o valor que atribui a demanda. Dessa forma, e considerando que a competência dos Juizados Especiais Federais para as demandas com valor de até 60 salários mínimos é absoluta, deve a parte autora justificar o valor que atribuiu à causa mediante apresentação de planilha que destaque os va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 1328 Processo 1001946-55.2020.8.26.0562 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Isabel dos Anjos Santos Sá - American Express Brasil Assessoria Empresarial Ltda - - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Manifestem-se as partes em termo de prosseguimento. Intime-se. - ADV: CRISTINA DA PURIFICAÇÃO BRAZ (OAB 206643/SP)

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2172 35 Ribeiro, Raul Araújo, Paulo de Tarso Sanseverino, Maria Isabel Gallotti, Ricardo Villas Bôas Cueva e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Impedido o Sr. Ministro Antonio Carlos Ferreira. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Brasília (DF), 12 de novembro de 2014 (data do julgamento). M

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.082- Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Cad 3/ Página 2816 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistem

Judiciário ● 14/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3121/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 4421 Ressalto, ainda, que a inadimplência das verbas devidas ao sob pena de nulidade (Súmula nº 427 do TST),devendo, ainda, trabalhador, durante a vigência do pacto laboral ou quando de sua proceder ao cadastro dos respectivos causídicos junto ao Pje. ruptura, caracteriza infração às disposições previstas na legislação TIMBAUBA/PE, 11 de dezembro de 2020. t

Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ANDRÉ BAPTISTA COUTINHO(OAB: 17907/PE) FABIO DA COSTA E SILVA DE MATOS PAIVA(OAB: 32176/PE) 5482 decorrentes de sua inércia. A presente decisão segue assinada eletronicamente pelo(a) Intimado(s)/Citado(s): Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) do Trabalho abaixo - MR LATICINIOS LTDA - MR PNEUS LTDA identificado(a). TIMBAUBA-PE, 7 de Fevereiro de 2

Publicações Judiciais I ● 31/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO ADVOGADO PARTE AUTORA No. ORIG. : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS FLAVIO AUGUSTO CABRAL MOREIRA HERMES ARRAIS ALENCAR SUEMAR LIMA E SILVA e outro ROBSON LIMA SILVA incapaz 91.00.00092-0 4 Vr SAO VICENTE/SP DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto pela parte autora, com fundamento no art. 105, inciso III, da Constituição Federal contra o v. acórdão que determinou a não-incidência dos juros de mora, no período compreendido entre a apresentação da co

Publicações Judiciais I ● 31/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO ADVOGADO PARTE AUTORA No. ORIG. : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS FLAVIO AUGUSTO CABRAL MOREIRA HERMES ARRAIS ALENCAR SUEMAR LIMA E SILVA e outro ROBSON LIMA SILVA incapaz 91.00.00092-0 4 Vr SAO VICENTE/SP DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto pela parte autora, com fundamento no art. 105, inciso III, da Constituição Federal contra o v. acórdão que determinou a não-incidência dos juros de mora, no período compreendido entre a apresentação da co

Judiciário ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2708/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região ADVOGADO DESPACHO ADVOGADO RÉU 1. Processo concluso com a planilha de liquidação do julgado. Sendo assim, determino: 2. Intimem-se as partes para que, querendo, apresentem ADVOGADO RÉU ADVOGADO impugnação fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo comum de 08 dias, ADVOGADO conforme artigo 879, § 2º da CLT, sob pena de precl

Judiciário ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3122/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 ouvidas por este sistema por processo. Intimem-se as partes, por 2437 RECLAMADO ADVOGADO ALINE VIEIRA DE ANDRADE BRUNO SONDRENY DE OLIVEIRA SANTOS(OAB: 45505/BA) WENDEL SANTOS SILVEIRA(OAB: 37059/BA) seus Advogados da designação. Após, aguarde-se a audiência ADVOGADO designada. VITORIA DA CONQUISTA/BA, 15 de dezembro de 2020. Intimado(s)/Citado(s): - ALINE VIEIRA DE A