Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 4160 Processo 1004682-42.2019.8.26.0704 (apensado ao processo 0070461-40.2013.8.26.0002) - Embargos de Terceiro Cível - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Zizelia Profiro dos Anjos Ferreira - - Gardel de Souza - Pedro Reis Ribeiro - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, com fundamento no arti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 661 2533 oral (fls.140/141). É o relatório. Fundamento e decido. O processo está em ordem e comporta julgamento, sendo desnecessária a produção de outras provas para o deslinde do feito, haja vista que o quadro probatório permite um juízo de certeza quanto à paternidade do réu em relação à autora. Não h

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2887 3602 Estela Ribeiro Altegibes - Vistos. Fls.88: Expeça-se novo mandado, constando o endereço completo. Intime-se. - ADV: RAPHAEL LUNARDELLI BARRETO (OAB 253964/SP) Processo 1005330-22.2019.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Adriana Carmo Holovatiuk - - Roger Ghion Holovatiuk - Marcen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 1233 Manifeste-se a parte apelada, no prazo de 15 dias, sobre as razões de apelação. - ADV: ANA PAULA SILVEIRA MARTINS (OAB 265816/SP), FILIPE CARVALHO VIEIRA (OAB 344979/SP) Processo 1003567-58.2018.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Genny Stella - Son

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 998 não podem impedir a utilização (salvo áreas de lazer) e a fruição do imóvel pelo seu proprietário, ainda que inadimplente com o condomínio. Aliás, no caso em foco, a autora necessita locar o imóvel para pagar dívidas antigas do condomínio,além de impedir que novas surgem durante a locação. O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 792 demais pessoas previstas no art. 799, do Código de Processo Civil. Caberá à parte exequente indicar o endereço, sob pena de nulidade. Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos e perante o síndico a respeito da existência de débitos ou restrições de natureza fiscal e condominial, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2392 3214 o(a,s) causídico(a,s) para que em 05 dias imprima(m) a(s) certidão(ões) expedidas(s).Decorrido o prazo assinado, arquivem-se os autos cumpridas as anotações de praxe.Ciência ao Ministério Público. - ADV: EVELLYN RODRIGUES XAVIER (OAB 323339/ SP), WELITON FABIANO DA SILVA (OAB 19078/MS), CLEONICE DA COSTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 966 775 1.060/50, art. 2º, parágrafo único). Já a Constituição Federal, de 1988, no seu artigo 5º, inciso LXXIV, estabelece o seguinte: “O Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Ante o exposto, revogo a justiça gratuita concedida à embarga

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3051 185 ao Ministério Público atuante nesta Vara para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se. Maceió(AL), 29 de abril de 2022. Carlos Henrique Pita Duarte Juiz de Direito ADV: ARIANE MATTOS DE ASSIS (OAB 8925B/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) Processo 0700211-98.2016.8.02.0067 - Ação Pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 121 (Convênio OAB/Defensoria) caso compareça desacompanhado de advogado. Cumpra-se nos termos do Comunicado CG nº 822/2014, requisitando-se o réu, caso esteja preso, intimando-se as partes para que compareçam ao ato designado. Comuniquese à origem, servindo este de ofício. Dê-se ciência ao Ministério Pú