Judiciário ● 27/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3232/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Advogado tanto, as disposições contidas na Lei 8.666/93, no sentido de impor ao ente público o dever de fiscalizar o cumprimento oportuno e Embargado(a) Procurador 388 Dr. Tiago Camargo Thomé Maya Monteiro(OAB: 20660/DF) UNIÃO (PGU) Dr. Raphael Nazareth Barbosa integral das obrigações assumidas pelo contratado. 5. No caso, a teor do acórdão embargado, a Petrobras não se desincumbiu

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO JOAO CLAUDIO SILVA GONCALVES(OAB: 20210/BA) MAP SERVICOS DE SEGURANCA EIRELI REBECA LIMA SANTOS(OAB: 26375/BA) IRMA WANDERLEY MENDONCA DE OLIVEIRA(OAB: 26389/BA) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) FREDERICO SANTANA DE FARIAS(OAB: 28101/BA) 2353 Sentença Processo Nº RTOrd-0010054-84.2014.5.05.0611 RECLAMAN

Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região UNILEVER BRASIL LTDA. ROBERTO TRIGUEIRO FONTES(OAB: 17853/DF) 1761 deverão ser realizados no PJe-Calc Cidadão e deverão ser incluídos os anexos nos formatos .pdf e .pjc, conforme tutorial constante no link https://vimeo.com/344142048. Intimado(s)/Citado(s): Decorrido o prazo, na forma do item anterior, sem a manifestação - UNILEVER BRASIL LTDA.

Judiciário ● 07/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3575/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 3021 Nome do Empregador: SUPERMERCADO CONTINENTAL LTDA. Acordo homologado, razão pela qual julgo extinto o processo com CNPJ: 10.676.233/0001-62 resolução do mérito, em conformidade com o disposto no art. 487, ALVARÁ PARA HABILITAÇÃO NO SEGURO DESEMPREGO III, alínea "b", do CPC. Por ordem deste Juízo, o presente termo de conciliação tem força Registra-se que

Judiciário ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 3358 136/2014 do CSJT, do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008 e conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra do Ato TRT6-GP N.º 443/2012.Documento assinado digitalmente -estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo J

Judiciário ● 07/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3575/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 3023 abaixo indicado, mais acréscimos legais, dispensando a pena de execução. apresentação da guia TRCT. Os recolhimentos deverão ser efetuados pela parte ré até o dia Dados da parte beneficiária e do Contrato do Trabalho: 16/11/2022, observada a forma do §4º do art. 879 da CLT, e Nome: ROBSON LIMA SILVA comprovados nos autos, no prazo de 5 dias, sob pena de

Judiciário ● 13/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3578/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 2659 EMENTA : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO. AGRAVO TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA. OMISSÃO NÃO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA CARACTERIZADA. VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. ENTE PÚBLICO. A pretensão de reforma do acórdão embargado, sem a RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TERCEIRIZAÇÃO DE demonstração de omissão, contradição, obscuridade ou man

Judiciário ● 22/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2231/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2017 677 Gabinete da Desembargadora Maria de Fátima Neves Lopes PROCESSO: 0000900-48.2016.5.11.0015 CLASSE: RECURSO ORDINÁRIO (1009) RECORRENTE: ARILSON BRAGA DE SOUZA RECORRIDO: ORGAO GEST DE M DE OBRA DO TRAB PORT AV DO P DE MANAUS e outros (2) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 11ª REGIÃO Pela presente, fica V. S.ª notificado(a) da decisão proferida nos presentes autos, de

Judiciário ● 20/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1837/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2015 Reclamado forma implícita, pelos fundamentos da sentença), sob pena de aplicação de multa por oposição de embargos protelatórios. Erros Plúrima Réu Advogado(a) materiais não exigem embargos declaratórios para serem sanados, conforme art. 897-A, parágrafo único, da CLT..." Notificação Processo Nº RTOrd-0001515-23.2014.5.05.0032 RECLAMANTE ROSANA FATIMA ALMEIDA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.144 - Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1379 Ante tais considerações, ausente um dos pressupostos de admissibilidade do recurso, NÃO CONHEÇO o presente agravo de instrumento. Comunique-se ao Juízo de Primeiro Grau, dando-lhe ciência do conteúdo desta decisão, encaminhando-lhe cópia do seu inteiro teor, para que adote as providências que entender cabíveis. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador/B