Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1299 1800 Público) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0217021-25.2011.8.26.0000 - Revisão Criminal - Assis - Peticionário: Cristiano Antonio da Silva - Magistrado(a) Pinheiro Franco - INDEFERIRAM o pedido revisional. v.u. - Advs: Renato Antonio Pappotti (OAB: 145657/SP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0217594-63.2011.8.26.0000 - Revisão Cri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3591 390 JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 2ª RAJ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0648/2022 Processo 0006309-25.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Caio Henrique Evangelista da Silva - Vista à defesa constituída

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1111 238 Hudson Dionisio dos Santos Toledo; Advogado: Ana Carolina Souza Reis Braga (OAB: 258610/SP) (Defensor Público); 0011175-29.2003.8.26.0408; Apelação; Comarca: Ourinhos; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 408.01.2003.0111756/000000-000; Assunto: Receptação; Apelante: João Batista Ramos Alves; Advogado: Roberto Zanoni Carrasco

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1220 244 0144429-46.2012.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 938.882; Assunto: Furto Qualificado; Agravante: Ronaldo Benedito dos Santos; Advogado: Geraldo Sanches Carvalho (OAB: 119244/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2038 177 Executada: Washington Burger da Silva Documentos da Executada: CPF: 394.707.898-65, RF: 2091672, RG: 45714206, RGC: 61229053-0 Execução Fiscal nº: 0006229-98.2014.8.26.0320 Classe Assunto: Execução Fiscal - Estaduais Data da Inscrição: 1110962456 Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 11/10/2013 Valor da Dívida: R$ 9558

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1116 141 0012922-59.2012.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 589.106; Assunto: Homicídio Qualificado; Agravante: Robson Luis de Andrade; Advogado: BRUNO HADDAD GALVÃO (OAB: 264412/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 2438 Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Por Maioria de votos, deferiram o pedido revisional, alterando-se a pena do réu Orlando Lírio Neto a 2 anos e 8 meses de reclusão, mais o pagamento de 6 dias-multa, fixado o regime semiaberto para o cumprimento. Em face do disposto no artigo 580 do CPP, estenderam a redução da pena ao c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1229 793 0040503-98.2009.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Marco Nahum, Revisor: Des.: Figueiredo Gonçalves Apelante: Josiel Boas dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao apelo a fim de desclassificar o delito para o artigo 157, § 2º, inciso II, c.c. artigo 14, inci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1630 1391 Nº 0030223-74.2010.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Apelante: Odirlei Basilio Brazion - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivo de Almeida - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO A FIM DE REDUZIR AS PENAS PARA SETE (07) MESES DE DETENÇÃO, MANTIDA, NO MAIS A R. SENTENÇA. V.U. - Advs: Louriv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1084 1300 Nº 0078721-83.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Agravante: Denis Tadeu de Jesus Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Almeida Sampaio - Acolheram a preliminar, para cassar a decisão de fls.43/45, para que se proceda a oitiva do condenado em audiência de jus