Judiciário ● 23/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1923/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2016 [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)] Destinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. - Banco Mútiplo Manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 30 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo primeiro réu. Notificação Processo Nº RTOrd-0160600-80

Judiciário ● 12/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3181/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1680 ADVOGADO: LEANDRO XAVIER ZANELATI observadas as cautelas de estilo. Mantenho a decisão agravada. Publique-se. Intime-se a parte contrária para, querendo, no prazo legal, NICANOR FÁVERO FILHO apresentar contraminuta ao agravo de instrumento e contrarrazões Desembargador-Presidente ao recurso de revista interpostos pelo(a) agravante. CUIABA/MT, 12 de março de

Judiciário ● 18/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3062/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 decisão definitiva da Suprema Corte acerca da mencionada ADC 58 e da ADC 59, cuja eficácia e aplicação será automática pelo juízo 176 Intimado(s)/Citado(s): - ROBSON MARTINS DE MELO da execução sem a necessidade de qualquer outra manifestação ou análise por parte desta Corte Trabalhista, nos termos da fundamentação. Acórdão líquido do qual fazem parte as P

Judiciário ● 30/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3091/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2020 48 RELATÓRIO CUIABA/MT, 30 de outubro de 2020. DONATO FORTUNATO OJEDA FILHO A Ré opôs embargos de declaração (ID. eccdd4b), em face do v. Diretor de Secretaria acórdão de ID. 5575514, que, por unanimidade, conheceu do recurso ordinário interposto pela Ré e do apelo adesivo apresentado Processo Nº EDCiv-0000211-06.2019.5.23.0131 Relator TARCISIO REGIS VALENTE EMB

Judiciário ● 18/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3062/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 ADVOGADO qual seja, o IPCA-e, até que sobrevenha eventual cassação da liminar ou decisão definitiva da Suprema Corte acerca da decisão RECORRENTE ADVOGADO monocrática proferida pelo Excelentíssimo Ministro Gilmar Mendes no bojo da ADC/58-DF, restando autorizada a liquidação e a RECORRIDO ADVOGADO execução do título judicial transitado em julgado, mediante a uti

Judiciário ● 12/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3181/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1679 SINOP PROCESSO N. 0001578-30.2017.5.23.0036 ADVOGADOS: RODRIGO DE FREITAS SARTORI E OUTRO(S) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AGRAVADA: NILCEIA APARECIDA DA SILVA DE CASTRO AGRAVANTE: FUNDAÇÃO DE SAÚDE COMUNITÁRIA DE ADVOGADOS: ROBERTO CARLOS MELGAREJO DE VARGAS SINOP E OUTRO(S) ADVOGADOS: RODRIGO DE FREITAS SARTORI E OUTRO(S) Mantenho a decisão

Judiciário ● 22/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2999/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 869 Intimado(s)/Citado(s): - RUMO MALHA NORTE S.A PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO DESPACHO JUSTIÇA DO TRABALHO Trata-se

Judiciário ● 22/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3148/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1086 não há, nesse caso, determinação precisa da tese regional combatida no apelo nem demonstração analítica das violações TRANSCENDÊNCIA apontadas. Agravo de instrumento conhecido e desprovido." (AIRR - Em observância às dicções contidas no art. 896-A, caput, e no § 6º, 1571 -97.2011.5.03.0038, Relator Ministro: Alberto Luiz Bresciani de da CLT, não cabe

Judiciário ● 13/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3037/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 JOSEFINA DO NASCIMENTO Diretor de Secretaria 1222 as pertinentes disposições contidas no Ato Conjunto n. 1/2019 do TST/CSJT/CGJT. Estabelecidas essas premissas, cumpre analisar as condições Processo Nº ROT-0000211-06.2019.5.23.0131 Relator TARCISIO REGIS VALENTE RECORRENTE ROBSON MARTINS DE MELO ADVOGADO LEANDRO XAVIER ZANELATI(OAB: 15197-B/MT) RECORRENTE RUMO MALHA NOR

Judiciário ● 27/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3047/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 Intimado(s)/Citado(s): - ITAMAR FERNANDES DA SILVA - MEDEIROS & SILVA LTDA - ME Processo Nº RORSum-0000136-60.2020.5.23.0121 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator WANDERLEY PIANO DA SILVA Revisor WANDERLEY PIANO DA SILVA RECORRENTE BRF S.A. ADVOGADO DANIEL MARZARI(OAB: 15507-O/MT) ADVOGADO JOYCE PELLANDA CHEMIN(OAB: 58967/PR) ADVOGADO DANUSA SERENA ONEDA(OAB: 13124-B/