3.411 resultados encontrados para robson neves fiel dos santos - data: 30/11/2024
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Processos encontrados
Edição nº 106/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de junho de 2019 06/02/2019, dispõe que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 15 (quinze) dias corridos, após a digitalização, hipótese em que os autos serão conclusos ao magistrado para decisão. Também há determinação para que o processo físico digitalizado fique à disposição, na Secretaria da COORPRE, por 45 (quarenta e cinco) dias corridos após a intimação da última parte,
Edição nº 106/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de junho de 2019 06/02/2019, dispõe que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 15 (quinze) dias corridos, após a digitalização, hipótese em que os autos serão conclusos ao magistrado para decisão. Também há determinação para que o processo físico digitalizado fique à disposição, na Secretaria da COORPRE, por 45 (quarenta e cinco) dias corridos após a intimação da última parte,
Edição nº 106/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de junho de 2019 06/02/2019, dispõe que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 15 (quinze) dias corridos, após a digitalização, hipótese em que os autos serão conclusos ao magistrado para decisão. Também há determinação para que o processo físico digitalizado fique à disposição, na Secretaria da COORPRE, por 45 (quarenta e cinco) dias corridos após a intimação da última parte,
Edição nº 106/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de junho de 2019 06/02/2019, dispõe que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 15 (quinze) dias corridos, após a digitalização, hipótese em que os autos serão conclusos ao magistrado para decisão. Também há determinação para que o processo físico digitalizado fique à disposição, na Secretaria da COORPRE, por 45 (quarenta e cinco) dias corridos após a intimação da última parte,
Edição nº 106/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de junho de 2019 realizado pelas partes interessadas ou por seus advogados constituídos no processo. A Portaria GPR nº 227, de 06/02/2019, dispõe que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 15 (quinze) dias corridos, após a digitalização, hipótese em que os autos serão conclusos ao magistrado para decisão. Também há determinação para que o processo físico digitalizado fique à dispos
Edição nº 106/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de junho de 2019 06/02/2019, dispõe que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 15 (quinze) dias corridos, após a digitalização, hipótese em que os autos serão conclusos ao magistrado para decisão. Também há determinação para que o processo físico digitalizado fique à disposição, na Secretaria da COORPRE, por 45 (quarenta e cinco) dias corridos após a intimação da última parte,
Edição nº 60/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de abril de 2018 2ª Turma Criminal 2ª TURMA CRIMINAL 34ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS 34ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Embargos de Declaração no(a) Apelação Número Processo Acórdão Relator Des. Embargante: Advogado(s) Embargado: Advogado Embargado: Advogado Origem Ementa Decisão 2006 01 1 124791-4 APR - 0042943-53.2006.8.07.0001 1085477 JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA ROBSON NEVES FIEL DOS
Edição nº 28/2016 Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Réu Preso ROBERVAL CASEMIRO BELINATI LUAN RODRIGUES DA SILVA MOURA MANOEL LOPES CANÇADO SOBRINHO LUDMILA PEREIRA CANCADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS FABIANO SILVA GOMES DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL TERCEIRA VARA CRIMINAL DE CEILANDIA - 20150310032328 - ACAO
3102/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 940 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8f8690a Vistos. proferido nos autos. Reporto-me a decisão de ID. 1ef05e7. TERMO DE CONCLUSÃO Citem-se as devedoras subsidiárias (HP ENERGETICA S.A., Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita no dia 17/11/2020. DESPACHO THEMAG ENGENHARIAE GERENCIAMENTO LTDA, NORTE ENERGIA S/A e CEI MINAS PCH ENERGIA LTD
Edição nº 21/2019 Recorrente: Advogado Recorrido: Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 WEBERTON FERREIRA DE SOUZA MIGUEL BARBOSA DA SILVA FILHO (DF044243) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS TRIBUNAL DO JÚRI DE SAMAMBAIA - 20110910146718 - Ação Penal de Competência do Júri / TC 333/2011 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO. DOLO EVENTUAL. DESCLASSIFICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. DUAS VERSÕES. SUBMISSÃO DAS TESE