Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quarta-feira, 25 de Maio de 2016 Diário do Executivo 001622029.00-62 INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS RAISES DE MINAS LTDA - ME 002160389.00-17 IDEAL CORTINAS E DECORACOES LTDA - ME 001038843.00-87 JUSLEY VIEIRA DE DEUS - ME 062046895.00-43 RESTAURANTE E LANCHONETE RAMOS QUEIROZ LTDA - ME 001057393.00-07 GEOVANE JULIO LAGE VIEIRA - ME 001107305.00-41 MOZART TEIXEIRA DOS SANTOS - ME 001101568.00-38 AGENARIO LEANDRO DOS REIS - TRANSPORTES - ME 001079052.00-60 MG TUBS MONTAGEM DE ANDAIMES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1128954-3 376943-7 1302922-8 1263700-5 ROBSON MAGNO NUNES SIQUEIRA ROBSON PASSOS BRAGA ROMERIA NAIR DIAS ROSELI DE OLIVEIRA SOUZA SILVA 0168045117020168 0178993117020161 0188154117020168 0169107117020167 1201911-3 SERGIA MARIA DA SILVA 0172436117020163 1356229-3 SIRLENE VALVERDE FRANCA 0200869117020160 1036945-2 SONIA VILHENA BATISTA 0179085117020161 1190702-9 WALLISON ALEXANDRINO DA SILVA 008

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Dezembro de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 3º - Determinar à SUSEP que proceda a distribuição dos Agentes de Segurança Penitenciários lotados na CIESP/RN, observando-se as Unidades Prisionais descritas no art.1º, bem como a definição de quantitativo de acordo com a necessidade do serviço; Art. 4º - Determinar à SRHU a adoção das medidas necessárias à efetivação das remoções dos Agentes de Segurança Penitenciários lotados n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Diário do Executivo 1mês(es), referente(s) ao(s)1° quinq., de exercício, a partir de 01/07/2017. MASP 1213725-3 MIRIAM APARECIDA DA SILVA ANEDS, I/D, por 1mês(es), referente(s) ao(s)1° quinq., de exercício, a partir de 17/07/2017. MASP 0903573-4 NELSON DE MOURA CLEMENTE, AEDS, V/I, por 3mês(es), referente(s) ao(s)5° quinq., de exercício, a partir de 10/07/2017. MASP 1173744-2 PATRICIA ANGELUCE PEREIRA, ASP, II/D, por 1mês(es), referente(s) ao(s)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 26 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 0951807/7 0377028/6 0377800/8 0905661/5 0378247/1 0378113/5 0377801/6 0377843/8 0376964/3 0376938/7 0381607/1 0378875/9 0377029/4 0378478/2 0377844/6 0377030/2 0381583/4 0391690/5 0613689/9 0905681/3 0378114/3 0377845/3 0376996/5 0379547/3 0391691/3 0613711/1 0377803/2 0613687/3 0379511/9 1013599/4 0377846/1 0378625/8 0380045/5 0377805/7 0391835/6 0367821/6 0377081/5 0376967/6 0905603/7 0905377/8 0379514/3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 28 de Junho de 2018 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 2.747, DE 27 DE JUNHO DE 2018. Aprova a definição de valores, para o exercício de 2018, da política instituída pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.589, de 23 de novembro de 2017, que aprova as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação da concessão de incentivo financeiro para às ações de saúde especificamente para a população indígena do Estado de Minas Gerai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Diário do Executivo REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, e do art. 3º, § 1º, inciso II, alínea a, da Resolução SEJUSP nº 73, de 14/11/2019, aservidora: MaSP 1396305-3, Camila de Araujo Costa, referente ao cargo Efetivo Analista Executivo de Defesa Social - Servidor Publico Nivel Superior, da Subsecretaria de Atendimento Socioeducativo,para a Diretoria de Pagamentos, conforme motivações constantes no Processo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Abril de 2021 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 124, DE 28 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. OSECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – sexta-feira, 28 de Março de 2014 Diário do Executivo ESTADUAL). - Recurso de Revisão nº 40.060135904-77 (Recorrente: 3ª CÂMARA DE JULGAMENTO - Recorrida: TNL PCS S/A (Procurador: Rodolfo de Lima Gropen/Outro(s))). Belo Horizonte, 27 de março de 2014 Maria de Lourdes Medeiros Presidente do CC/MG Esta pauta pode ser consultada na página http://www.fazenda.mg.gov. br/secretaria/conselho_contribuintes/pautas/ 27 537060 - 1 Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais Nota: as p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Abril de 2021 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL DE CHAMAMENTO A Presidente da Comissão do Processo Disciplinar Simplificado nº 102/2020, Juliana Gonçalves Cherin, conforme PORTARIA​/NUCAD/ CSet - SEJUSP/PDS Nº 102/2020, publicada no Diário Oficial do Executivo de 27/08/2020, tendo em vista o disposto no artigo 225 da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA E CITA, durante 08 (oito) dias consecutivos, o processado abaixo relaciona