Judiciário ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO Acórdão ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do E. Tribunal ADVOGADO Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração do autor; me, conhecer e rejeitar os embargos de declaração do reclamado. 1056

Judiciário ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 1052 LAERTE NEVES DE SOUZA PROCESSO: 0000731-35.2017.5.19.0005 (ED) Desembargador Relator EMBARGANTE: ROBERTO ROBSON PEREIRA CARDOSO ADVOGADO: RICARDO DOS ANJOS RAMOS EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S.A. ADVOGADO: ANDRÉ GOMES DUARTE EMBARGADOS: OS MESMOS RELATOR: DESEMBARGADOR LAERTE NEVES DE SOUZA Acórdão Processo Nº RO-0000731-35.2017.5.19.0005 Relator LAERTE NEVES D

Judiciário ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 1059 PROCESSO: 0000731-35.2017.5.19.0005 (ED) EMBARGANTE: ROBERTO ROBSON PEREIRA CARDOSO ADVOGADO: RICARDO DOS ANJOS RAMOS EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S.A. ADVOGADO: ANDRÉ GOMES DUARTE LAERTE NEVES DE SOUZA EMBARGADOS: OS MESMOS Desembargador Relator RELATOR: DESEMBARGADOR LAERTE NEVES DE SOUZA Acórdão Processo Nº RO-0000731-35.2017.5.19.0005 Relator LAERTE NEVES DE

Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 600 comprovado que a reclamada (empresa de grande porte) regularmente presta serviços em diversas localidades do território Desembargador Relator nacional, isso sem cercear o direito de defesa da demandada. Não registradas as situações excepcionais mencionadas, deve ser reconhecida a competência do foro do local da prestação dos serviços para processar e julgar a p

Judiciário ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 1053 2015. QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO. DESNECESSIDADE. A decisão turmária foi clara ao dispor que cabia ao banco ter comprovado documentalmente o adimplemento da PLR garantida LAERTE NEVES DE SOUZA na cláusula 1ª do Acordo Coletivo de Trabalho firmado entre a FENABAN e a CONTRAF (Id 32c28e4, pág. 3), ônus do qual não se Desembargador Relator desvencilhou satisfato

Judiciário ● 30/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3027/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região DECISÃO 594 ADVOGADO: RICARDO DOS ANJOS RAMOS AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S.A. Mantenho a decisão que denegou seguimento ao (s) recurso (s) de ADVOGADO: ANDRÉ GOMES DUARTE revista, por seus próprios fundamentos. AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S.A. Vista à (s) parte (s) Agravada (s) para, querendo, no prazo legal, ADVOGADO: ANDRÉ GOMES DUARTE contraminutar (em) o agravo

Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 603 Acórdão ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por maioria, rejeitar a preliminar de coisa julgada quanto aos anuênios, contra o voto da Exma. Sra. Desembargadora Anne Inojosa que a acolhia para determinar a extinção do processo sem resolução do mérito, com base nos art. 485, V do CPC e art. 769 da

Judiciário ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 1055 Acórdão Processo Nº RO-0000731-35.2017.5.19.0005 Relator LAERTE NEVES DE SOUZA RECORRENTE ROBERTO ROBSON PEREIRA CARDOSO ADVOGADO RICARDO DOS ANJOS RAMOS(OAB: 212823/SP) ADVOGADO ARNALDO DOS ANJOS RAMOS(OAB: 254700/SP) ADVOGADO ANTONIO ARNALDO ANTUNES RAMOS(OAB: 59143/SP) RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO RICARDO DOS ANJOS RAMOS(OAB: 212823/SP) ADVOGADO ANDRE GO

Judiciário ● 18/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2917/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 médica realizada no feito, ficarão a cargo da trabalhadora os 8501 PEDRO LEOPOLDO, 17 de Fevereiro de 2020. honorários periciais correspondentes (art. 790-B da CLT, com redação da época em que foi determinada a vistoria), ora arbitrados MARIA IRENE SILVA DE CASTRO COELHO em R$ 1.000,00, a serem pagos ao perito Thales Bittencourt de Juiz(a) Titular de Vara do Traba

Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 602 Ementa Acórdão Processo Nº RO-0000731-35.2017.5.19.0005 Relator LAERTE NEVES DE SOUZA RECORRENTE ROBERTO ROBSON PEREIRA CARDOSO ADVOGADO RICARDO DOS ANJOS RAMOS(OAB: 212823/SP) ADVOGADO ARNALDO DOS ANJOS RAMOS(OAB: 254700/SP) ADVOGADO ANTONIO ARNALDO ANTUNES RAMOS(OAB: 59143/SP) RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO RICARDO DOS ANJOS RAMOS(OAB: 212823/SP) ADVOGADO AN