Judiciário ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2973/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 818 RECLAMANTE ADVOGADO NADJA MARIA DOS SANTOS SELMA DE CAMPOS VALENTE(OAB: 168719/SP) ROSANGELA CRISTINA TELES FLORES ANDREA MACHADO GOMES(OAB: 186717/SP) ROSANGELA CRISTINA TELES FLORES ANDREA MACHADO GOMES(OAB: 186717/SP) PODER JUDICIÁRIO RECLAMADO ADVOGADO INTIMAÇÃO RECLAMADO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER ADVOGADO Intimado(s

Judiciário ● 04/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1949/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2016 5 colacionado nas razões recursais, proveniente da 6ª Turma do c. TST (págs. 11/13 e 15/16), mostra-se inservível ao confronto de Decisão teses, à luz dos parâmetros estabelecidos na alínea "a" do art. 896 da CLT. Assim, inviável o seguimento do recurso à instância extraordinária. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / TOMADOR DE Processo Nº MS-0000046-66.

Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 325 ADVOGADO MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA(OAB: 4007/PB) ACCOCIL CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELI - EPP CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO(OAB: 14463/PB) RTS CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI BRUNO CHIANCA BRAGA(OAB: 11430-A/PB) RAIMILSON TADEU DA SILVA PEREIRA ATIVOS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EPP SANEAR CONSTRUCOES SANITARIAS SPE LTDA empresa mediante DEPÓSITO JUDICIAL, na C

Judiciário ● 01/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 337 Decorrido o prazo para recursos/impugnações, promova-se o rateio grande protagonismo no Judiciário Trabalhista, que inspirou os e liberação da quantia bloqueada aos credores, observadas as demais ramos do Judiciário na busca pela solução conciliatória dos retenções e recolhimentos pertinentes, se houver. conflitos, inexiste direito líquido e certo à homolo

Judiciário ● 16/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3495/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 544 concessão dos benefícios da justiça gratuita. NOVO Nº (83) 3533-6358, para tirar qualquer dúvida em relação ao Intimem-se as partes, através do Diário Eletrônico da Justiça do horário de início da audiência. Trabalho da 13ª Região. JOAO PESSOA/PB, 16 de junho de 2022. VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA VANIA CAVALCANTI DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substitu

Publicações Judiciais I ● 25/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

suscitante." (STJ; CC nº 31972/RJ, Relator Ministro HAMILTON CARVALHIDO, j. 27/02/2002, DJ 24/06/2002, p. 182). Desta maneira, compete à Justiça Estadual processar e julgar ações de concessão de benefício de natureza acidentária (Súmula nº 501 do STF e Súmula nº 15 do STJ), o que torna esta Corte Regional Federal incompetente para apreciar e julgar o presente agravo. Ante o exposto, nos termos do artigo 33, inciso XIII, do Regimento Interno desta Corte Regional Federal, RECONHEÇO, D

Publicações Judiciais I ● 25/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

suscitante." (STJ; CC nº 31972/RJ, Relator Ministro HAMILTON CARVALHIDO, j. 27/02/2002, DJ 24/06/2002, p. 182). Desta maneira, compete à Justiça Estadual processar e julgar ações de concessão de benefício de natureza acidentária (Súmula nº 501 do STF e Súmula nº 15 do STJ), o que torna esta Corte Regional Federal incompetente para apreciar e julgar o presente agravo. Ante o exposto, nos termos do artigo 33, inciso XIII, do Regimento Interno desta Corte Regional Federal, RECONHEÇO, D

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 8. Dê-se ciência ao autor da presente homologação. 1304 BATAGUASSU/MS, 13 de setembro de 2021. 9. Fixo os honorários do perito contábil, no valor de R$500,00 (quinhentos reais), considerados o grau de dificuldade na ROGERIO XAVIER RODRIGUES elaboração dos cálculos e o zelo na apresentação do laudo. Prazo Diretor de Secretaria também de 48 horas para a gara

Judiciário ● 27/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1714/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2015 164 mérito, negar-lhe provimento, confirmando a r. sentença por seus decisão no tocante à reversão da justa causa e consectários. próprios fundamentos, nos termos do voto do relator. O reclamante não apresentou contrarrazões. Participaram do julgamento o Excelentíssimo Desembargador Dispensada a remessa dos autos à d. PRT, em face do que prevê o PAULO PIMENTA

Judiciário ● 24/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 372 Caixa Econômica Federal (Titular: RITA DE CASSIA DA SILVA no prazo de 30 dias após o vencimento da última parcela do acordo, BATISTA – CPF 084.111.704-70); sob pena de execução. Conta indicada pela advogada da reclamante: Cumprido o acordo, arquivem-se os autos, caso contrário, execute- • nº 206.858-3, agência 3396-0, do Banco do Brasil (Titular: se. CA