Caderno único ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de abril de 2015 suas contrarrazões , no prazo de 10 dias. Após, remetam-se os autos à Turma Recursal. Brasília/DF, 09 de Abril de 2015. Marília de Ávila e Silva Sampaio Juíza de Direito Nº 0701228-27.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ROBSON PINHEIRO DA SILVA JUNIOR. Adv(s).: Não Consta Advogado. A: BARBARA SILVEIRA MATSUURA. Adv(s).: Não Consta Advogado. R: AMERICAN AIRLINES INC. Ad

Caderno único ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 135/2015 Origem do processo Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de julho de 2015 Órgão julgador: 6º Juizado Especial Cível de Brasília Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Juiz sentenciante do processo MARIO JORGE PANNO DE MATTOS de origem Processo 0701228-27.2015.8.07.0016 Número de ordem 18 Órgão julgador GABINETE N. 3 DO JUIZ TITULAR DA PRIMEIRA TURMA RECURSAL Classe judicial RECURSO INOMINADO (460) Assunto Transport

Caderno único ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 187/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Juiz FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA - Relator Acórdão lavrado na forma do art. 46 da Lei n. 9.099/95. DECISÃO CONHECIDOS. REJEITADOS. UN?NIME. Nº 0701228-27.2015.8.07.0016 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: AMERICAN AIRLINES INC. Adv(s).: DFA3704000 - BEATRIZ FURTADO LARA, SPA1938300 - THOMAS BENES FELSBERG, DF0024083A - NAYARA FONSECA CUNHA. R: ROBSON PINHEIRO DA SILVA JUNIOR. R: BARBARA SILVEIRA

Caderno único ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Advogado(s) - Polo Ativo MARCOS ALDENIR FERREIRA RIVAS - AM0002250A LUCAS DE CASTRO RIVAS - DF46431 Polo Passivo VRG LINHAS AEREAS S.A. Advogado(s) - Polo Passivo MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRA - RJA8436700 Terceiros Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Origem do processo Órgão julgador: 7º Juizado Especial Cível de Brasília Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) J

Caderno único ● 16/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 16 de novembro de 2009 553. Orestes Corrêa de Souza - Técnico em contabilidade 554. Orlando Bernadino de Souza Filho - Assistente da Chefia de Gabinete 555. OsmairCaporalini - Bancário 556. Osmírio Pinto Coelho - Servidor público 557. Osvaldo Camelo de Melo - Agente de Correios 558. Osvaldo Magalhães de Oliveira - Bancário 559. Osvaldo Soares de Carvalho - Agente Administrativo 560. Paola Fernandes Pereira - Vendedora 561. Paulino Gon

Caderno único ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de junho de 2019 4ª Vara de Entorpecentes do DF CERTIDÃO N. 0713574-16.2019.8.07.0001 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LUIZ CARLOS ALVES DO NASCIMENTO. Adv(s).: DF57966 - MICHELLE DAIANNE GUIMARAES. R: ROBSON THIERRY FERREIRA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF61609 - FREDERICO REIS PINHEIRO. R: EDUARDO LIMA DE CARVALHO. Adv(s).

Caderno único ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 222/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de novembro de 2015 IMOBILIARIOS SPE LTDA. Adv(s).: SP308505 - GISELLE PAULO SERVIO DA SILVA, SP142452 - JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6JECIVBSB 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0721177-37.2015.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANNYELLE DA SILVA MAIA, MARIO CESA

Caderno único ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de julho de 2019 4ª Vara de Entorpecentes do DF INTIMAÇÃO N. 0713655-62.2019.8.07.0001 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LUZINETE FERREIRA DAMASCENA. Adv(s).: DF0048194A - JAYRON BRUNNO PIMENTEL CORREA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do

Caderno único ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 163/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 31 de agosto de 2015 (ART. 157, CPC). DESNECESSIDADE NO CASO. DOCUMENTOS DE SIMPLES COMPREENSÃO. DANOS MATERIAIS COMPROVADOS. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. INDENIZAÇÃO. PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 1. Se os documentos redigidos em língua estrangeira (notas fiscais) não exigem tradução para que possam ser compreendidos, notadamente se visam à comprovação do preço p

Caderno único ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 163/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 31 de agosto de 2015 por ROBSON PINHEIRO DA SILVA JUNIOR e BARBARA SILVEIRA MATSUURA contra a sentença que julgou improcedente a pretensão que ajuizaram contra AMERICAN AIRLINES INC de devolução do valor de passagem aérea não usufruída e dos danos morais que alegam haver sofrido. Pretendem a reforma da sentença para que seja julgado procedente o pedido inicial. Contrarrazões (ID49780). É o breve relato do necess�