Seção II ● 23/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1289 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/04/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/04/2013 UROS, ADMITINDO-SE A UTILIZAçãO DO SISTEMA DE AMORTIZAçãO CONSTAN TE E O INPC COMO FATOR DE CORREçãO MONETáRIA. ACRESçO QUE SOBRE A S PARCELAS VENCIDAS DEVERãO INCIDIR JUROS DE MORA DE 1% (UM POR C ENTO) AO MêS E MULTA DE 2% (DOIS POR CENTO), SENDO VEDADA A UTILI ZAçãO DA COMISSãO DE PERMANêNCIA. 3.1. INTIME-SE A PARTE REQUEREN TE PARA APRESENTAR PLANILHA D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1602 1391 contra a vida cuja denúncia foi recebida até 31 de dezembro de 2009); tendo em vista que o presente feito se enquadra naqueles relacionados na Meta 4 ENASP/CNJ; REDESIGNO o julgamento em plenário para o dia de 18 março de 2014, às 13 horas, Plenário 4. Providencie a serventia todo o necessário para intimação

Judiciário ● 25/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2155/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 Advogado(a) Jemily Miranda Aragão(OAB: 6199/MA) Intimado(s)/Citado(s): - Roberta De Souza Da Silva - Filha De Robson Rocha Da Silva (Rep. P/Karla Mariana Nunes De Sousa) 63 Advogado: LUIS EDMUNDO COUTINHO DE BRITO Ficam notificados: Antonio Carlos Coelho Junior, Luis Edmundo Coutinho De Brito, Para: Comparecer à secretaria da VT para receber alvará judicial. NOTIFICAÇ

Seção III ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 TO QUE, CONFORME NOTICIADO NOS AUTOS, A VITIMA FATAL LUIZ CARLOS BATISTA DE SOUZA HAVIA ESTUPRADO A GENITORA DO MESMO, CIRCUNSTANC IA ESTA QUE, MORAL E SOCIALMENTE REPROVAVEL, DEU AZO AO HOMICIDIO ORA EM ANALISE. NESTES TERMOS, E PARTICULARMENTE EM ATENCAO AS C IRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DO ART. 59 DO CODIGO PENAL, EM BOA MONTA FAVORAVEIS, VERIFICA-SE QUE A PENA FINAL A SE

Judiciário ● 07/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3010/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14384 audiência, bem como informar o link e as instruções de acesso Tendo noticia este Juízo de devolução tardia de notificações iniciais, ao ambiente virtual da audiência. A ausência da parte reclamante pela Empresa Brasileira de Correios, postadas entre os meses de ao ambiente virtual de realização da audiência implicará no janeiro e fevereiro do corrente

Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5320 CONCLUSÃO PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 90ª Vara TRABALHO do Trabalho de São Paulo/SP. Fundamentação SAO PAULO, data abaixo. CONCLUSÃO THIAGO SILVA MARCONDES DE MOURA DESPACHO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 90ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. Vistos SAO PAULO, data a

Judiciário ● 22/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3148/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12888 tanto em face da retenção do crédito do Autor (empregado), quanto JORGE ANTÔNIO DOS SANTOS COTA as exigíveis de sua cota-parte (empregadora), mais S.A.T. (art. 33, Juiz Titular parágrafo 5º, da Lei nº 8.212.91), inclusive as decorrentes das parcelas salariais tributáveis no decorrer da vigência do vínculo empregatício ora declarado. B) As contribuições

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2633 111 RELAÇÃO Nº 0240/2020 ADV: LUCIANA MARTINS DE FARO (OAB 6804B/AL), ADV: ROSALVO GOMES DA SILVA JUNIOR (OAB 11693/AL) - Processo 0705242-11.2013.8.02.0001 - Execução de Alimentos - Alimentos - EXEQUENTE: Mikaell Filipe Barros Omena - A execução é medida cabível para requerer do devedor a quitação do debito. No caso dos

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 39425 Acórdão PAULO JOSÉ RIBEIRO MOTA Desembargador Relator (sla) Posto isso, ACORDAM os magistrados da 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, preenchidos os pressupostos de admissibilidade, CONHECER dos embargos de declaração interpostos e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, apenas para corrigir erro material

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 16 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4067 575 própria pessoa. Pretende, liminarmente, a curatela provisória, para representá-lo (a) em todos os atos da vida civil. Os motivos apresentados são plausíveis e o periculum in mora está presente, pela premente necessidade de continuidade do recebimento de proventos. Assim, DEFIRO o pedido liminar e nomeio o autor (a) curador (a)