Judiciário ● 24/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2212/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Abril de 2017 2567 RECORRIDO: EDIVALDO DIONÍSIO DOS SANTOS, MUNICÍPIO DE NEOPÓLIS RELATOR: JORGE ANTONIO ANDRADE CARDOSO VOTOS Acórdão EMENTA Processo Nº RO-0001830-81.2015.5.20.0005 Relator JORGE ANTONIO ANDRADE CARDOSO RECORRENTE ROBSON SANTOS DE MELO ADVOGADO PATRICIA ALMEIDA LEITE(OAB: 1849/SE) RECORRIDO MUNICIPIO DE NEOPOLIS ADVOGADO Fabio Sobrinho Mello(OAB: 3110/SE) RECORRI

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 2472 Acórdão Processo Nº RO-0001830-81.2015.5.20.0005 Relator JORGE ANTONIO ANDRADE CARDOSO RECORRENTE ROBSON SANTOS DE MELO ADVOGADO PATRICIA ALMEIDA LEITE(OAB: 1849/SE) RECORRIDO LAURINDO SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI ADVOGADO KLEBER DA ROCHA MENDES(OAB: 8708/SE) RECORRIDO MUNICIPIO DE NEOPOLIS ADVOGADO HUNALDO BEZERRA DA MOTA NETO(OAB: 5922/SE) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO P

Judiciário ● 08/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3076/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 206 diários de 8h e semanal de 44h por semana, com base nos horários registrados nos cartões de ponto, e na ausência destes nos autos, pela média apurada daqueles, durante todo o tempo do vínculo de emprego não atingido pela prescrição quinquenal, com adicional de 50% e sua integração ao salário para todos os efeitos pretendidos, nos termos da Súmula 437, do C. T

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO ROBSON SANTOS DE MELO PATRICIA ALMEIDA LEITE(OAB: 1849/SE) LAURINDO SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI KLEBER DA ROCHA MENDES(OAB: 8708/SE) MUNICIPIO DE NEOPOLIS HUNALDO BEZERRA DA MOTA NETO(OAB: 5922/SE) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RONALDO DA SILVA SANTOS 2483 RECURSO ORDINÁRIO - DO

Judiciário ● 08/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3076/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 233 bem como os Exmos. Desembargadores RITA OLIVEIRA (RELATORA) e JOSENILDO CARVALHO. OBS: Presente à sessão o advogado Wesley Costa. DO RECURSO DA RECLAMADA. EQUIVOCOS NA CONTA LIQUIDATÓRIA. Observando-se que há equívocos nos cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, dar-lhe provimento no particular ao apelo, devendo os cálculos ser retificados. RITA DE CASSIA PI

Judiciário ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 Processo Nº RTSum-0001093-10.2017.5.20.0005 AUTOR GIDEILSON ALVES ARAUJO ADVOGADO Ícaro de Araujo Hora(OAB: 5364-A/SE) ADVOGADO ALISSON HENRIQUE OLIVEIRA SANTOS(OAB: 5782/SE) RÉU GARANTIA IMOVEIS E CONSULTORIA LTDA. - EPP ADVOGADO Alexandre de Araujo Azevedo(OAB: 2508/SE) 229 DESPACHO-PJe 1. Transitado em julgado o presente feito. 2. Notifique-se o reclamante, dando-lh

Judiciário ● 02/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3155/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 245 ARACAJU/SE, 02 de fevereiro de 2021. AUTO VIAÇÃO MODELO LTDA opõe Embargos de Declaração NELSON FREDERICO LEITE DE MELO SAMPAIO Diretor de Secretaria sob (ID. 94f9ad6) em face do Acórdão proferido por este Regional (ID. 5e8e6ba). Contrarrazões sob ID. cb193e9. Processo Nº ROT-0000585-64.2017.5.20.0005 Relator RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA RECORRENTE AUT

Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Processo Nº ROT-0000585-64.2017.5.20.0005 Relator FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO RECORRENTE AUTO VIACAO MODELO LTDA ADVOGADO PATRICK DIEGO DIAS DA SILVA CAVALCANTE COUTINHO(OAB: 3616/SE) RECORRIDO ROBSON SANTOS DE MELO FILHO ADVOGADO antonio alan de andrade gomes(OAB: 4471/SE) 702 motorista na condução dos veículos”. Analiso. Ao caso em apreço incide a Súmula nº 459,

Judiciário ● 24/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2212/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Abril de 2017 CUSTOS LEGIS 2573 Ministério Público do Trabalho da 20ª Região NULIDADE PROCESSUAL - INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE Intimado(s)/Citado(s): PROCESSUAL NÃO ANALISADO. A instauração do incidente - MUNICIPIO DE NEOPOLIS processual, sem o devido processamento, enseja a violação do devido processo legal, impondo o reconhecimento da nulidade processual. PODER JUDICIÁRIO JU

Judiciário ● 05/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3323/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Outubro de 2021 atualização no processo da 9 Vara do Trabalho em que haveria 197 ELEUSA MARIA DO VALLE PASSOS créditos da reclamada. Prazo de 20 dias. Juiz do Trabalho Titular ARACAJU/SE, 05 de outubro de 2021. ELEUSA MARIA DO VALLE PASSOS Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0001830-81.2015.5.20.0005 RECLAMANTE ROBSON SANTOS DE MELO ADVOGADO PATRICIA ALMEIDA LEITE(OAB: 1849/SE