Judiciário ● 19/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2998/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 124 infraconstitucional e divergência jurisprudencial. Logo, estribando-se o presente recurso de revista, quanto à Mantenho a decisão agravada. suspensão de prazo e intempestividade do recurso ordinário, Recebo o agravo de instrumento, submetendo o exame de sua unicamente em alegação de violação à legislação infraconstitucional admissibilidade ao Tribunal Super

Judiciário ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2191/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Março de 2017 Advogado(s) do reclamado: SIMAO FERREIRA DOS SANTOS Fica Vossa Senhoria notificado(a) da expedição de alvará 197 no prazo de 10 (dez) dias, para receber sua CTPS devidamente anotada. nos presentes autos. RIO BRANCO, 17 de Março de 2017. JOSE DANIEL DA COSTA OLIVEIRA CERTIDÃO Assinado pelo(a) Servidor(a) ADRIANO ALVES NASSER, da 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO-AC,

Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3180/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 RACHEL NASCIMENTO FREIRE DE ANDRADE 282 Destinatário: R W SELF SERVICE LTDA - ME Servidor Processo Nº ATOrd-0000824-95.2018.5.21.0008 RECLAMANTE ROBSON SILVA DA COSTA ADVOGADO EDUARDO CEZAR CARDOSO LOPES(OAB: 7005-B/RN) ADVOGADO Giovanni de Paula Costa e Souza(OAB: 10229-N/RN) RECLAMADO R W SELF SERVICE LTDA - ME ADVOGADO Luiz Nelson Pinheiro de Souza(OAB: 8729-N/RN) Fica

Judiciário ● 24/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3066/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 928 RÉU PAULO HENRIQUE RODRIGUES MAIA DEONIZIA KIRATCH DELCIO DAMASCENO DA SILVA de 15 (quinze) dias, preferencialmente pelo PJe Calc. II - Ainda, no mesmo prazo, deverá a Reclamante informar se LEILOEIRO ARREMATANTE deseja dar início à fase de cumprimento da sentença/execução, ressaltando que sua inércia implicará a remessa dos autos ao arquivo provisório e po

Judiciário ● 09/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2990/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2020 ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região MARCELO VIEIRA PAPALEO(OAB: 62546/RS) MARIA PILAR FRECHOU MARTINEZ CARLOS ROBERTO NUNCIO(OAB: 32052/RS) MARIA PILAR FRECHOU MARTINEZ CARLOS ROBERTO NUNCIO(OAB: 32052/RS) COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV MARCELO VIEIRA PAPALEO(OAB: 62546/RS) ALESSANDRA SIMA

Judiciário ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2665/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 absolvendo-a dos pedidos formulados, na forma da fundamentação. 6913 PROCESSO Nº 0011649-94.2017.5.15.0010 Custas no valor de R$ 1.913,22 (um mil, novecentos e treze reais e vinte e dois centavos), tendo por base o valor dado à causa de R$ 95.660,99 (noventa e cinco mil, seiscentos e sessenta reais e noventa e nove centavos), a cargo do reclamante, isento nos termos S

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 Julgamentos do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, por 468 - ROBSON SILVA DA COSTA unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela CAERN. Mérito: por unanimidade, dar provimento parcial aos embargos de declaração para sanar o erro material constatado no PODER JUDICIÁRIO cabeçalho do acórdão embargado, corrigindo os nomes das partes JUS

Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 166 Desnecessária a produção de provas, os autos vieram conclusos para julgamento. É o relatório. JOANILSON DE PAULA RÊGO JÚNIOR Passo a decidir. Juiz do Trabalho II - Fundamentação Conheço dos embargos de declaração, uma vez preenchidos Sentença os requisitos para a sua apresentação, passando a apreciar o Processo Nº RTOrd-0000824-95.2018.5.21.0008 AUTOR

Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 165 AUTOR: DANYELLA AUGUSTO ROSENDO DA SILVA COSTA, Reclamante:MARIA RISONEIDE DE ASSUNCAO DUARTE, CPF: CPF: 036.752.324-84, S. A. R. C., CPF: 119.656.124-90, I. A. R. C., 937.209.984-87 CPF: 700.145.194-02 Advogado(s) do reclamante: DYEGO FREIRE FURTADO DE Advogado(s) do reclamante: FRANCISCO HILTON MACHADO MENDONCA REU: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, CNPJ: Recla

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Fundamentação 262 embargos, no prazo legal. Após, conclusos para julgamento. DESPACHO NATAL, 8 de Maio de 2019. Considerando a oposição de embargos de declaração com a JOANILSON DE PAULA RÊGO JÚNIOR possibilidade de efeito modificativo do julgado, intime-se a JUIZ DO TRABALHO parte embargada para, querendo, apresentar impugnação aos Despacho embargos, no pra