405 resultados encontrados para robson silva de lima - data: 03/08/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 3342 morais indenizáveis. A respeito, ensina Sérgio Cavalieri Filho que só deve ser reputado como dano moral a dor, vexame, sofrimento ou humilhação que, fugindo à normalidade, interfira intensamente no comportamento psicológico do indivíduo, causando-lhe aflições, angústia e desequilíbrio em seu bem-
TJDFT 21/09/2018 - Pág. 1809 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 181/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de setembro de 2018 o pagamento da quantia de R$ 352.968,85 (trezentos e cinquenta e dois mil e novecentos e sessenta e oito reais e oitenta e cinco centavos), ou, no mesmo prazo, oferecer embargos, sob pena de revelia (perda do prazo para apresentar embargos) e de serem considerados verdadeiros os fatos descritos pela parte autora na inicial, prosseguindo-se o feito na forma prevista no Livro I, Título VIII, Capítulo X
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Prazo para apresentação de Recursos ao resultado da Análise Curricular 08/04 a 10/04/2019 Presencial na Sede da SES nos horários 14h às 16:30h. ou via e-mail: [email protected] Resultado dos Recursos e Convocação para entrevista 16/04/2019 Site: www.saude.pe.gov.br 17 e 18/04/2019 Sede da SES localizada na Rua Dona Maria Augusta Nogueira, 519 – Bongi 23/04/2019 Site: www.saude.pe.gov.br Realização das Entrevista
16 - Ano XCIII • NÀ 221 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais SECRETARIA: Secretaria de Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação - SEMPETQ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO ENTIDADE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO - AGEFEPE Bimestre: 5º Bimestre - 2016 FONTES DE INVESTIMENTOS ESPECIFICAÇÃO Recursos de geração Própria (1) DO BIMESTRE (ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3º da Constituição Estadu