Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3384 715 da Declaração IRPF) com a seguinte informação: “sua declaração não consta na base de dados da Receita Federal”, bem como o comprovante de regularidade do CPF. Intime-se. Salto de Pirapora, 18 de outubro de 2021 - ADV: RAFAEL CORDEIRO GODOY (OAB 256134/SP) Processo 1001417-76.2021.8.26.0699 - Monit�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3408 2984 19, HOMOLOGO por sentença, EXCEPCIONALMENTE, SEM A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE RATIFICAÇÃO EM JUÍZO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, o acordo constante da petição inicial de fls. 01/09, conforme ali estipulado, estabelecendo direitos e obrigações. O Ministério Público concordou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3381 486 - Repetição de indébito - CONSTRUTURA ARCO LTDA. - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 3239 genitor, iniciando-se pela genitora, e (iii) condenar o réu a pagar alimentos aos menores na importância de 1/3 de um salário mínimo nacional, quantia esta também para a hipótese de atividade informal ou desemprego. Os alimentos são devidos desde a citação, nos termos do artigo 13, § 2.º, da Lei 5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 3334 SAMPAIO (OAB 277351/SP), ROBSON VIEIRA DE MORAES (OAB 421255/SP) Processo 1001427-12.2021.8.26.0444 - Procedimento Comum Cível - Edição - Engenharia Construção e Comércio Batista Ltda - Vistos. Com vistas à análise do pedido de gratuidade, traga a autora, em quinze dias, declaração de informaçõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 2768 Processo 1026054-28.2020.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Leandro da Silva Kerche de Menezes - Geraldo da Rosa Gimenez - Geraldo da Rosa Gimenez - Leandro da Silva Kerche de Menezes - O link de acesso para a Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 16/0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 3104 da Lei Estadual nº 11.331/2002, o cumprimento dos atos aqui determinados será gratuito, em face dos benefícios da justiça gratuita concedida às partes. Havendo provisão do Convênio OAB-DEFENSORIA, expeça-se a certidão de honorários, conforme a atuação do advogado, independente de requerimento. No

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3384 741 Assinalo, a título de esclarecimento, o entendimento deste juízo quanto à legalidade da exclusão do adicional de insalubridade na base de cálculo do adicional de tempo de serviço, uma vez que sua natureza jurídica é propter laborem, ou seja, possui caráter transitório e eventual, fazendo jus, enquan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 579 atualizado da causa (artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil), observando-se, quanto à pretensão de execução, se o caso, o artigo 98, §3º, do referido diploma legal. Oportunamente, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: SANTIAGO DA SILVA SAMPAIO (OAB 277351/SP), ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3589 781 menores de 18 anos e fixo alimentos provisórios, em favor destes, em 30% do salário mínimo nacionalmente vigente, a serem pagosté o último dia útil de cada mês, mediante recibo, até que a autora forneça os dados bancários, devidos a partir da citação. Oficie-se à instituição financeira Banco d