Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 1745 sendo que nos meses anteriores o mesmo era decomposto para O d. Juízo "a quo" reconheceu que o Autor auferia comissão mensal pagamento da comissão" (ID 27ec1cb - fl. 04). no valor de R$ 2.000,00, determinou a integração de referida importância à remuneração obreira para todos os efeitos legais em Requereu a integração do valor recebido a título de comissõe

Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3190/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Ante o exposto, com fundamento nos arts. 932, III e IV, c/c 1.011, I, do CPC/2015 e 118, X, do RITST, nego seguimento ao agravo de instrumento. Publique-se. Brasília, 24 de março de 2021. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) MARIA HELENA MALLMANN Ministra Relatora Processo Nº AIRR-0100432-04.2018.5.01.0241 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Maria Helena Mallmann Agr

Publicações Judiciais I ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Destarte, observando a cronologia dos fatos (termo a quo: 23/05/98 e 21/10/99 e termo ad quem: aviso de Recebimento postal, com as tentativas frustradas de citação, datando a partir de março de 2003) concluo que no interregno entre as referidas datas não decorreu o quinquênio, não havendo que se falar em prescrição . Segue julgado, proferido pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça, a fim de sedimentar a argumentação retro: "TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. EXECUÇ�

Caderno único ● 08/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de novembro de 2013 Nº 2013.01.1.160867-0 - Reparacao de Danos - A: JADSON JEZUS VIEIRA VALENTIN. Adv(s).: DF003190 - Jose Luiz da Cunha Filho. R: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Dos fatos narrados na peça de ingresso, infere-se que a parte autora pretende a declaração de inexistência do débito a si imputado. De toda sorte, não traz qualquer manifestação neste sentido, formulando pre