136 resultados encontrados para rocesso penal. cumpra - data: 02/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 NATUREZA INDICIADO : INQUERITO : AMAURY RODRIGUES DOS SANTOS ERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS VITIMA : SINTRALGO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, SEM NECESSIDADE DE OUTRAS CONSIDERACOES, ACOLH O O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO, EIS QUE TITULAR DA ACAO PENAL E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE NESTES AUTOS, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 107, INCISO IV C/C ART. 109 INCISO IV , AMBOS D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2187 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 216592-61.2016.8.09.0160 : 756 : INQUERITO : MINISTERIO PUBLICO IGOR DOS SANTOS DAVID INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : TENDO EM VISTA A INEXISTENCIA DE JUSTA CAUSA PARA O INICIO DA ACA O PENAL, EXPRESSADA PELO REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO DO FEITO PE LO PARQUET, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO DE INVESTIGACA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 ANTE O EXPOSTO E COM FULCRO NOS DISPOSITIVOS LEGAIS APLICAVEIS A ESPECIE, DECRETO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO ACUSADO CLAUDSTONE NUNES DE SOUZA, EM RAZAO DO CUMPRIMENTO INTEGRAL DA PENA. PUBLIQ UE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARQUIVE-SE, COM AS BAIXAS NECESSA RIAS E SOB AS CAUTELAS LEGAIS. NOVO GAMA, 13 DE OUTUBRO DE 2016. LARYSSA DE MORAES CAMARGOS ISSY JUIZA DE DIRE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO III NATUREZA VITIMA INDICIADO ADV VIT ADV IND DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 : : : : : INQUERITO COOPERATIVA CASSIO JOSE 10720 GO 25323 GO 8264 GO - PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 MISTA DO PRODUTORES RURAIS DO VALE D DA SILVA ALAN RIBEIRO SILVA MIRELLE GONSALEZ MACIEL ROMULO MOREIRA DA SILVA DESPACHO : AUTOS N: 201204369440 DESPACHO INTIME-SE NOVAMENTE A DEFESA DO AC USADO PARA QUE APRESENTE AS ALEGACOES FINAIS, NO PRAZO LEGAL, SO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 ACUSADO : EDIVALSO MENDES DA SILVA ADV ACUS : 27036 GO - ARLINDO CARDOSO DANTAS DESPACHO : D E S P A C H O INTIME-SE O ACUSADO, POR SEU DEFENSOR CONSTITUIDO AS F 73, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 E 396-A, AMBOS DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL CUMPRA-SE CALDAS NOVAS, 26 DE FEVEREIRO DE 2015 VAN ESKA DA SILVA BARUK
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1841 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 69049-75.2015.8.09.0132 109 ACAO PENAL ELIAS NETO DA SILVA EDER VIEIRA CAMPOS JANE FRANCISCA DOS SANTOS ADV ACUS : 2637 GO - OTONIEL LOPES SIQUEIRA DESPACHO : PROCESSO N 201500690494 VITIMA(S): EDER VIEIRA CAMPOS E OUTROS AC USADO(A,S): ELIAS NETO DA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 ACUSADO : ANAILTO VIEIRA DE PAULA SIRLEIDO SANTOS SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 43780 GO - ANTONIO ALVES DE FREITAS DESPACHO : PROTOCOLO N. 201600627735 DESPACHO CITE-SE O ACUSADO ANAILTO VIEI RA DE PAULA , POR EDITAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 361 DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL. CUMPRA-SE. AURILANDIA - GO, 29 DE NOVEMBRO DE 2016 . BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIREIT
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 ADMILSON DA SILVA PEREIRA VITIMA : JOSE OCLECIO MOREIRA ADV ACUS : 7075 GO - ANTONIO APARECIDO PEREIRA DESPACHO : "INTIMEM-SE AS PARTES PARA MANIFESTAREM, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO HOMRA, QUANTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 402 DO CÓDIGO DE PROC ESSO PENAL. NÃO HAVENDO REQUERIMENTOS OU DILIGÊNCIAS, INTIMEM-SE, PRIMEIRO O MINISTÉRIO PÚBLICO E DEPOIS A DEFESA, PARA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 NR. PROTOCOLO : 319962-62.2013.8.09.0095 AUTOS NR. : 219 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CELSO ALVES DOS SANTOS ADV ACUS : 33996 GO - RHORD BISPO DE ARAUJO PIRETT DESPACHO : ANTE A ANUENCIA DO MINISTERIO PUBLICO E DA DEFESA DO SENTENCIADO, HOMOLOGO OS CALCULOS DE LIQUIDACAO DE PENA DE FLS. 311/312-VERSO , PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, COMO TOTAL A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2076 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 NDIMENTO DOS REUS CARENTES. E DE CIENCIA DESTE JUIZ QUE OS MUNICI PIOS INTEGRANTES DESTA COMARCA (ITAGUARU E HEITORAI) ATRAVES DAS PREFEITURAS E DA CAMARAS MUNICIPAIS TEM CONTRATOS FIRMADOS COM RE NOMADAS BANCAS DE ADVOCACIA QUE POSSUEM EXCELENTES CAUSIDICOS CON TRATADOS PARA DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICIPIO, O QUE FAZEM COM BASTANTE PROFISSIONALISMO E COMPETENCIA. A