Seção III ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 , SE NEGARAM A ENTREGAR OS DOCUMENTOS ATINENTES A TAIS DIVIDAS. P UGNOU PELA EXIBICAO DOS DOCUMENTOS APONTADOS NO ITEM I DO TOPICO DOS PEDIDOS. A CAUSA FOI ATRIBUIDO O VALOR DE R$ 1.000,00 (HUM MI L REAIS). ACOMPANHARAM A PETICAO INICIAL OS DOCUMENTOS DE FOLHAS 16/24. PELA DECISAO PROFERIDA AS FOLHAS 25/26, FORAM DEFERIDOS OS BENEFICIOS DA JUSTICA GRATUITA, BEM COMO O PL

Seção III ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 ERMINADA ACAO, NAO PODERA SER REPETIDA UMA NOVA (IDENTICA); SE IS SO OCORRER, A SEGUNDA ACAO DEVERA SER EXTINTA SEM JULGAMENTO DO M ERITO POR JA HAVER UMA LIDE PENDENTE DE JULGAMENTO, DEVENDO CONTI NUAR EM CURSO AQUELA QUE TIVER CITADO O REU EM PRIMEIRO LUGAR CON FORME DETERMINA O ARTIGO 219 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. EXPLICI TANDO O CONCEITO LEGAL DE LITISPENDENCIA,

Seção III ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 REQUERIDO : A PONTUAL IMOVEIS LTDA STANZA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADV REQTE : 21730 GO - DONIZETE GREGORIO DA SILVA 34646 GO - LUIZ CLAUDIO GONZAGA 12192 GO - SEBASTIAO FERREIRA ARANTES ADV REQDO : 7947 GO - EURIPEDES CIPRIANO MOTA 32641 GO - WILLIAM MULLER SALOMAO FILHO DESPACHO : AUTOS N. 201402993921 S E N T E N C A TRATA-SE DE ACAO DE ANULACA O DE ATO JURID

Seção III ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 SEMPRE QUE, ILEGALMENTE OU COM ABUSO DE PODER, QUALQUER PESSOA FI SICA OU JURIDICA SOFRER VIOLACAO OU HOUVER JUSTO RECEIO DE SOFRELA POR PARTE DE AUTORIDADE, SEJA DE QUE CATEGORIA FOR E SEJAM QUA IS FOREM AS FUNCOES QUE EXERCA. CONSOANTE O PRECEITO CONSTITUCION AL ORA TRANSCRITO, A CONCESSAO DO MANDADO DE SEGURANCA, REPISE, T ERA LUGAR PARA A PROTECAO DE DIREITO LIQUIDO

Seção III ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 DESPACHO : DECISAO (ACAO CIVIL PUBLICA. CARENCIA DE ACAO. PERDA DO OBJETO. E XTINCAO EM RELACAO A UMA DAS PARTES.) O MINISTERIO PUBLICO DO EST ADO DE GOIA AJUIZOU A PRESENTE ACAO CIVIL PUBLICA EM FACE DO MUNI CIPIO DE JARAGUA-GO, MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE GOIAS-GO E MUN ICIPIO DE JESUPOLIS-GO, PELOS FATOS E FUNDAMENTOS CONSTANTES DA E XORDIAL, OS QUAIS PASSAM A FA

Seção III ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 UNIENDI, DO ESTADO-ADMINISTRACAO DECORRE DO ORDENAMENTO LEGAL E C ONSISTE NO PODER GENERICO E IMPESSOAL DE SANCIONAR QUALQUER PESSO A QUE TENHA COMETIDO UMA INFRACAO PENAL. NO MOMENTO EM QUE A INFR ACAO PENAL E COMETIDA, O DIREITO, QUE ATE ENTAO ERA ABSTRATO, CON CRETIZA-SE, INDIVIDUALIZANDO-SE NA PESSOA DO AGENTE TRANSGRESSOR DA LEI PENAL. NO ENTANTO, ESSE PODER-DEVER

Diário da Justiça ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 00728 Processo: 0000266-44.2016.815.0321 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/A ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-se para no prazo de dez dias efetuar o pagamento das despesas referentes a expedicao da carta precatoria para a Comarca de Joao Pessoa - PB. 00729 Processo: 0000890-30.2015.815.0321 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BV FIN