14 resultados encontrados para rocessuais com base - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 3916 GO - JOAO ORLANDO RODRIGUES FILHO : 22773 GO - JOAO BATISTA GONCALVES JUNIOR 30989 GO - LETICYA VILELA CORREA 23278 GO - JOAO CARLOS GONCALVES 31700 GO - CARLOS AUGUSTO SARDINHA TAVARES JUNI DESPACHO : FICA INTIMADO O DR.NEDER REGINALDO DE CARVALHO, POR TODO CONTEUDO DA CERTIDãO DE FLS. 182/VERSO. ADV REQDO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO AD
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1382 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/09/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/09/2013 SO CIVIL. ASSIM, DETERMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO E EXTIN GO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MERITO, NOS MOLDES DO ARTIGO 267, INCISO XI, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. AS CUSTAS PELO AUTOR. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVE SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 17094-25.2013.8.09.0051 177 MO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2428 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/01/2018 Publicação: quarta-feira, 17/01/2018 FACE AO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO PELAS REQUER ENTES, O QUE FACO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 666, DO CODIGO DE PROC ESSO CIVIL, ARTIGO 1, DA LEI 6 858/98 E NOS TERMOS DO INCISO I, D O ARTIGO 487 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL DE CONSEQUENCIA DETERMI NO A EXPEDICAO DE ALVARA JUDICIAL EM NOME DA REQUERENTE SRA VERO NICA DE PAULA SILVA, PARA O RECEBIMENTO DE R
ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 PRESENTE PROCESSO SEM A RESOLUCAO DO MERITO, COM FULCRO NO ARTIG O 485, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO A AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES, COM BASE NO PR INCIPIO DA CAUSALIDADE. CONTUDO, SUSPENDO SUA EXIGIBILIDADE POR 5 (CINCO) ANOS SUBSEQUENTES AO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA, UM A VEZ QUE FOI DEFERIDO OS BENEFICIOS DA ASSIST
ANO X - EDIÇÃO Nº 2302 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 ADV REQDO : 42109 GO - KAMYLA ANDRADE GONCALVES BORGES DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO INCISO I, DO ARTIGO 487, DO CO DIGO DE PROCESSO CIVIL E ARTIGO 1 699 DO CODIGO CIVIL, ACOLHO O P ARECER MINISTERIAL E JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR VERGAST ADOS NA INICIAL CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS P ROCESSUAIS, COM BASE NO PRINCIPIO DA CAUSALI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 ARECER MINISTERIAL E JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR VERGAST ADOS NA INICIAL. CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS P ROCESSUAIS, COM BASE NO PRINCIPIO DA CAUSALIDADE. CONTUDO, SUSPEN DO SUA EXIGIBILIDADE POR 5 (CINCO) ANOS SUBSEQUENTES AO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA, UMA VEZ QUE FORAM DEFERIDOS OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA AO REQUE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2165 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 MO SENTIDO, A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCACAO NACIONAL ASSE GURA A CONTRATACAO DE PROFESSORES CAPACITADOS PARA ATENDIMENTO DO S PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, DE FORMA A GARANTIR SUA I NTEGRACAO NAS CLASSES COMUNS. 3- COMPROVADO QUADRO CLINICO DE DEF ICIENCIA AUDITIVA E CONSTATADA A NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO PO R PROFESSOR DE APOIO, DEVE O ENTE PUBLICO S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 ADV REQDO : 42704 GO - GLAUCIA MARIA CAETANO DA SILVEIRA PI DESPACHO : ISTO POSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO, COM FULCRO NO ARTIGO 485, VIII, DO CPC. SEM CUSTAS E HONORARIOS. TRA NSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE PRAXE. P UBLIQUEM. REGISTREM. INTIMEM. CERES, 22 DE FEVEREIRO DE 2017. LAZ ARO ALVES MARTINS JUNIOR JUIZ DE DIREIT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 DIVORCIO DE CLEOCY GONCALVES DE MATOS JUNIOR E WESLENE FLORES SI LVA GONCALVES E HOMOLOGO O ACORDO DE FLS 03/08, O QUAL FARA PART E INTEGRANTE DESTA SENTENCA, PARA QUE SURTAS SEUS EFEITOS JURIDIC OS E LEGAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 226, 6, DA CONSTITUICAO FED ERAL E ARTIGO 487, III, B DO CPC CUSTAS PROCESSUAIS PELOS REQUER ENTES, NA PROPORCAO DE 50% (CINQUENTA POR CE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 FACE AO EXPOSTO, E COM FULCRO NO PARAGRAFO 6 DO ARTIGO 226 DA CON STITUICAO FEDERAL E ALINEA B, INCISO I, DO ARTIGO 487, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, E DECRETO O DIVORCIO DE RODNEI PEREIRA FERREIRA E EDUARDA SOUSA ROCHA E EM C ONSEQUENCIA, DECLARO EXTINTO O VINCULO MATRIMONIAL. CONDENO A REQ UERIDA AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS, PO