34 resultados encontrados para rocha lima de magalh - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
FIM. 0002638-45.2015.4.03.6342 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301179986 RECORRENTE: JOAO FRANCISCO TREVISAN (SP045683 - MARCIO SILVA COELHO) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) ACÓRDÃO A Terceira Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, decidiu por maioria, dar provimento ao recurso do Autor, nos termos do voto do Juiz Federal Relator. Divergiu a Dra. Nilce C
0003792-94.2016.4.03.6332 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2020/9301211019 RECORRENTE/RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO/RECORRENTE: JOAO DE JESUS BRITO (SP273710 - SILVIA REGINA RIBEIRO DAMASCENO ROCHA) III - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, decide a Quarta Turma Recursal do Juizado Especial Federal de São Paulo, por unanimidade, negar provimento aos recursos, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgame
provimento ao recurso do Autor, nos termos do voto do Juiz Federal Relator. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Juízes Federais Dr. Leonardo Safi de Melo, Dra. Nilce Cristina Petris de Paiva e Dr. David Rocha Lima de Magalhães e Silva. São Paulo, 29 de agosto de 2017 (data do julgamento). 0005158-93.2013.4.03.6100 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301226931 RECORRENTE: CAMILA DA COSTA SILVA (SP315308 - IRENE BUENO RAMIA) LIGIA RUBIRA VALE (SP315308 - IRENE BUENO RAMIA) ESL
0001236-93.2013.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301121472 - JOSE MARCIO CAZONATTO (SP086814 JOAO ANTONIO FARIAS DE SOUZA RODRIGUES BATISTA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0001107-75.2010.4.03.6316 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301121520 - SERGIO LUIZ GONCALVES (SP172889 EMERSON FRANCISCO GRATAO, SP241453 - RICARDO PACHECO IKEDO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQ
Visto, relatado e discutido este processo virtual, em que são partes as acima indicadas, decide a Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Terceira Região, Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da parte autora, nos termos do voto do Sr. Juiz Federal Relator Dr. David Rocha Lima de Magalhães e Silva. Participaram do julgamento os Srs. Juízes Federais Dra. Nilce Cristina Petris de Paiva e Dr. Felipe Raul Borges Benali. Vencida a
provimento ao recurso do Autor, nos termos do voto do Juiz Federal Relator. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Juízes Federais Dr. Leonardo Safi de Melo, Dra. Nilce Cristina Petris de Paiva e Dr. David Rocha Lima de Magalhães e Silva. São Paulo, 29 de agosto de 2017 (data do julgamento). 0005158-93.2013.4.03.6100 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301226931 RECORRENTE: CAMILA DA COSTA SILVA (SP315308 - IRENE BUENO RAMIA) LIGIA RUBIRA VALE (SP315308 - IRENE BUENO RAMIA) ESL
Silva. Participaram do julgamento o(a)s Sr(a)s. Juízes Federais Dr. Leonardo Safi de Melo e Dr. Uilton Reina Cecato. São Paulo, 29 de julho de 2015 (data do julgamento). 0005375-82.2014.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301102670 - CARLOS ALBERTO SOBRINHO (SP293197 - THIAGO CASTANHO RAMOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0000323-31.2015.4.03.6314 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301102623 - FLORENTINA FRANCISCATO RODRIGUES (SP190192 - EMERSO
PAIATTO (SP204175 - FABIANA LE SENECHAL PAIATTO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP129673 - HEROI JOAO PAULO VICENTE) 0008388-40.2013.4.03.6102 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301047686 - JULIANA APARECIDA TURQUETI (SP268242 - FERNANDO RUAS GUIMARAES, SP149900 - MARIA APARECIDA DE JESUS GUIMARAES) X FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE BANCO DO BRASIL S/A (SP109631 - MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO) ASSOCIAÇÃO FACULDADE DE RIBEIRÃO PRETO S/S LTDA (SP289968 - TATIAN
Silva. Participaram do julgamento o(a)s Sr(a)s. Juízes Federais Dr. Leonardo Safi de Melo e Dr. Uilton Reina Cecato. São Paulo, 29 de julho de 2015 (data do julgamento). 0005375-82.2014.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301102670 - CARLOS ALBERTO SOBRINHO (SP293197 - THIAGO CASTANHO RAMOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0000323-31.2015.4.03.6314 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301102623 - FLORENTINA FRANCISCATO RODRIGUES (SP190192 - EMERSO
0004244-49.2016.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301208498 RECORRENTE: INES BAIA DE OLIVEIRA (SP190248 - KÁTIA GISLAINE PENHA FERNANDES, SP272580 - ALYNE APARECIDA COSTA CORAL) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0020520-75.2017.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301208465 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: ADRIANO RODRIGO DOS SANTOS (SP254710 - IVETE