Judiciário ● 26/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3400/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 380 Intimado(s)/Citado(s): considerou que no Tema nº 246 de Repercussão Geral (RE 760.931 - DRINCOLN SERVICOS DE ESCRITORIO EIRELI -DF), o E. STF não fixou tese específica sobre a distribuição do ônus da prova pertinente à fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas, ficando a definição a cargo do C. TST. PODER JUDICIÁRIO Nesta esteira, para não

Judiciário ● 20/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3083/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 491 Cisco Webex Meetings e acessar com link Link de acesso à Sala de Audiência da Vara do Trabalho de Para realização da audiência basta a participação das partes e dos Palmeira dos Índios: advogados com poderes para transigir, mediante acesso ao link https://cnj.webex.com/meet/trt19-vt01-pin enviado por email ou telefone celular. Para acesso por computador nã

Judiciário ● 10/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3056/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 311 enviado o link que permita a participação da audiência, bem para o dia23/09/2020 08:50h, a realizar-se através de como as informações necessárias. vídeoconferência, conforme Ato Conjunto TRT 19ª Região GP/CR As audiências serão realizadas por vídeo conferência na plataforma Nº 03 DE 30 DE ABRIL DE 2020 (MEDIDAS PREVENTIVAS PARA emergencial https://w

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2268 1445 requerido consultar a petição inicial a qualquer tempo.Ficam cientes as partes, nos termos do art. 334 do Novel Código que: §8º. O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de

Judiciário ● 14/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3201/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região BRASILIA/DF, 14 de abril de 2021. 1967 Cumprido integralmente o ajuste, devolva-se o depósito recursal à JUNIA MARISE LANA MARTINELLI Juíza do Trabalho Titular Reclamada. Ficam mantidos os demais termos da minuta. O silêncio do(a) reclamante no prazo de 05 dias contados do Processo Nº ATOrd-0001668-83.2016.5.10.0020 RECLAMANTE SERGIO ROCHA LIMA JUNIOR ADVOGADO ANA CAR

Judiciário ● 26/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3400/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 381 leading case RE 760931, que fixou no TEMA 246 a seguinte tese com repercussão geral: "O inadimplemento dos encargos FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI trabalhistas dos empregados do contratado não transfere Desembargador do Trabalho automaticamente ao Poder Público contratante a responsabilidade pelo seu pagamento, seja em caráter solidário ou subsidiár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1280 Nº ORDEM:01.04.2012/001378 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ASSUNTO:GUARDA REQUERENTE:R. F. D. O. B. ADVOGADO:235242/SP - THALITA TOFFOLI PAEZ Requerido:A. C. P. D. S. J. VARA:4ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:664.01.2012.014652 Nº ORDEM:03.01.2012/001786 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ASSUNTO:ACIDENTE DE

Judiciário ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2352/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Novembro de 2017 1781 Conheceu do recurso ordinário da reclamada, porque preenchidos os requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade; no mérito, negou-lhe provimento, mantida a sentença por seus próprios fundamentos jurídicos (art. 895, § 1º, IV da CLT c/c o art. 118, § 1º do RI do TRT/MG). VITOR SALINO DE MOURA EÇA Relator Certifico que esta matéria será publicad

Judiciário ● 28/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2483/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO FLAVIO MIGUEL ALCICI SALOMAO(OAB: 150813/MG) GREENFELL DA ROCHA LIMA JUNIOR CINTIA EMILIA DE SOUZA ATAIDE DE CARVALHO(OAB: 158974/MG) 310 STF, como exige o citado preceito legal. Diversamente do alegado, a Turma julgadora decidiu acerca dos feriados em dobro - regime 12x36 em sintonia com as Súmulas 444 e 146, ambas do TST, de forma a afastar as vi

Judiciário ● 07/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3426/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 3269 poderão ser representadas por seus advogados, caso tenham Caso ingressem pelo aplicativo ZOOM por tablets ou aparelhos alguma dificuldade de acesso e exista procuração com poderes celulares, o ID da reunião é 892 9821 2770 e a senha: 925902. específicos para conciliar, transigir e formalizar o acordo. A propósito, o uso da plataforma de videoconferência é i