Diário Oficial ● 29/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 33689 Quarta-feira, 29 DE AGOSTO DE 2018 ANEXO III CRONOGRAMA dos produtos de origem animal. 3.14. Decreto 5.741, de 30 de março de 2006 e Anexo. 3.15. Instrução Normativa 51 de 20 de setembro de 2002 - aprova os Regulamentos Técnicos de Produção, Identidade e Qualidade do Leite tipo A, do Leite tipo B, do Leite tipo C, do Leite Pasteurizado e do Leite Cru Refrigerado e o Regulamento Técnico da Coleta de Leite Cru Refrigerado e seu Transporte a Granel. 3.16.

Diário Oficial ● 28/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33587  9 Quarta-feira, 28 DE MARÇO DE 2018 Dê-se ciência às interessadas. Publique-se. Belém (PA), 27 de março de 2018. Brivaldo Pinto Soares Neto Presidente da Comissão Especial de Licitação PORTARIA Nº 579 de 17 de agosto de 2017 (DOE de 18 de agosto de 2017) Protocolo: 295488 A presente Portaria entrará em vigor a partir do dia 15 de março de 2018. Eliene dos Santos Barbosa Diretora Administrativa e Financeira Em exercício Protocolo: 295076 . . LICENÇA

Diário Oficial ● 27/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 33607 Sexta-feira, 27 DE ABRIL DE 2018 MANUELLE MARTINS COSTA SANTOS – SEAD Membros: ODILENE FERNANDES DA CONCEIÇÃO SANTOS - SEAD FABIOLA SANTANA DE OLIVEIRA COSTA - FHCGV GIVANILDE TENÓRIO MENDES DOS SANTOS – FHCGV REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 26 de abril de 2018. ALICE VIANA SOARES MONTEIRO Secretária de Estado de Administração Protocolo: 306690 . . IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO . . . PORTARIA . PORTARI

Diário Oficial ● 17/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33317 DIÁRIA . Portaria nº 118/2017 – PGE.G., 16 de fevereiro de 2017. A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, em exercício, no uso das suas atribuições legais... CONSIDERANDO o art.145 da Lei 5.810/94; RESOLVE: CONCEDER, de acordo com o decreto 2.819 de 06.09.94, ½ diária ao servidor Israel da Silva Paixão, Assessor, Id. Funcional 5905704/1, para obtenção de carga de processo judicial 0001124-90.2011.8.14.0123 acompanhado pelo processo interno 201100

Diário Oficial ● 11/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 33413 Terça-feira, 11 DE JULHO DE 2017 DESIGNAR SERVIDOR INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ . PORTARIA Nº 099 de 10 de Julho de 2017. O Presidente da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, Considerando o que contém na CI nº 28/2017; Resolve: Designar o servidor, CHARLES AMARAL NUNES, Matrícula nº 3150933/1, para responder pela Gerência da Diretoria Técnica, durante o impedimento legal do titular, PEDRO PAULO PER

Diário Oficial ● 24/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

NESTA EDIÇÃO | Terça-feira, 24 de Abril de 2018 EXECUTIVO GABINETE DO GOVERNADOR CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO .......... - PÁG. 5 CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO ...... - PÁG. 5 Simão Robison Oliveira Jatene GOVERNADOR José da Cruz Marinho SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ....................................................- PÁG. 47 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ ...................- PÁG. 50 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ....................... - PÁG. 5 SECRETARIA

Diário Oficial ● 25/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

NESTA EDIÇÃO | Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 EXECUTIVO SECRETARIA DE ESTADO GABINETE DO GOVERNADOR ............................. - PÁG. 5 DE CULTURA ......................................................- PÁG. 80 CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO .......... - PÁG. 6 FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ..............................- PÁG. 80 CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO ...... - PÁG. 7 FUNDAÇÃO CARLOS GOMES ..................................- PÁG. 80 VICE-GOVERNADORIA

Diário Oficial ● 17/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

NESTA EDIÇÃO | Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 EXECUTIVO SECRETARIA DE ESTADO GABINETE DO GOVERNADOR ............................. - PÁG. 5 DE EDUCAÇÃO ....................................................- PÁG. 56 CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO .......... - PÁG. 7 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ ...................- PÁG. 61 CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO ...... - PÁG. 9 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ....................... - PÁG. 9 SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊ

Diário Oficial ● 12/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

NESTA EDIÇÃO | Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 EXECUTIVO SECRETARIA DE ESTADO GABINETE DO GOVERNADOR ............................. - PÁG. 5 DE CULTURA ......................................................- PÁG. 18 CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO .......... - PÁG. 6 FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ..............................- PÁG. 18 NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA ................ - PÁG. 6 Simão Robison Oliveira Jatene GOVERNADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ......

Diário Oficial ● 16/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

NESTA EDIÇÃO | Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2017 EXECUTIVO SECRETARIA DE ESTADO GABINETE DO GOVERNADOR ............................. - PÁG. 5 DE COMUNICAÇÃO .............................................- PÁG. 51 CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO .........- PÁG. 28 FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO .............- PÁG. 52 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ......................- PÁG. 29 SECRETARIA DE ESTADO SECRETARIA DE ESTADO Simão Robison Oliveira Jatene GOVERNADOR DE EDUC