Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 3955 Processo 1503059-96.2021.8.26.0482 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - CARLOS ALBERTO CANUTO - Dê-se vista às partes dos documentos juntados às págs. 303/304. Ademais, aguarde-se a realização da audiência de instrução. - ADV: SIDNEY ARAUJO DOS SANTOS (OAB 399546/SP) D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2477 1909 CG 932/2015 e do art. 50 §3º Lei nº 11.343/2006. Comunique-se a autoridade policial competente (RDO 1405/2017). - ADV: ANTONIO MOACIR CARVALHO (OAB 61170/SP) Processo 0000626-98.2017.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Felipe Leandro Ferreira - Do ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 2562 fixo o regime inicial semiaberto. Incabível a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direito, uma vez que não preenchidos os requisitos do art. 44, notadamente em face da insuficiência da medida e, ainda, pela inconciabilidade com a determinação de cumprimento inicial da pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 2562 fixo o regime inicial semiaberto. Incabível a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direito, uma vez que não preenchidos os requisitos do art. 44, notadamente em face da insuficiência da medida e, ainda, pela inconciabilidade com a determinação de cumprimento inicial da pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 1733 segue o perigo gerado pelo estado de liberdade do réu, persistindo a necessidade da prisão cautelar para a garantia da ordem pública e conveniência da instrução em plenário, conforme também já exposto na decisão mencionada. Anoto que o art. 312, §2°, do CPP, não veda a motivação aliunde, pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 1327 agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1005793-15.2022.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 1451 1041703-19.2022.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 27ª Câmara de Direito Privado; DARIO GAYOSO; Foro Regional de Santo Amaro; 7ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1041703-19.2022.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1365 1440 Proc. n. 1684/02- ARROLAMENTO- r. desp. fls: Devolver o processo em cartório, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e demais cominações legais. ADV. ANTONIO ROCHA RUBIO-OAB N. 129.421. Proc. n. 1538/08- EXECUÇÃO TITULO EXTRAJUDICIAL-r. desp. fls: Devolver o processo em cartório, no prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 1963 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MIRASSOL EM 28/05/2021 PROCESSO :0006425-11.2018.8.26.0132 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA TC : 027/2014 - São José do Rio Preto AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Sidinei Aparecido Lopes ADVOGADO : 999999/DP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 1760 apresentação pelo Banco requerido de demonstrativo de parcelas às fls. 245/247, assim, deverá a parte autora apresentar nos autos planilha de cálculo do valor devido, quando então, na forma do artigo 513 §2º, o executado será intimado para pagar o valor e/ou apresentar impugnação. Em caso de in�