70 resultados encontrados para rocha silva. sem - data: 13/08/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1072 1398 de vencimentos periodicamente recebidos pela autora, mas de verbas extraordinárias, compostas de diversas parcelas, razão pela qual não há como se afirmar que a autora percebeu o equívoco da administração pública e agiu de má-fé. Vale lembrar que a boa-fé se presume, ao passo que a má-fé deve ser
TJDFT 09/12/2014 - Pág. 1163 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 229/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de dezembro de 2014 ADVALDO MACIEL DA SILVA. Adv(s).: (.). A: HENRIQUE MACIEL DA SILVA. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que, a secretaria verificou que os presentes autos foram retirados em carga no dia 21/11/2014, pelo advogado Dr. FABER IRIA MATIAS, OAB/DF 7019, para devolução em 25/11/2014. Até a presente data, os autos encontram-se em poder do citado causídico. De ordem, fica o advogado intimado a devolver os au
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3538 2238 culminando evidente abalo moral em vista do ajuizamento da presente ação, bem como preocupações com o desconto de valores indevidos de sua conta. Portanto, é de rigor a condenação da requerida à indenizar moralmente o autor. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, confirmando a liminar deferida, declara
TJDFT 17/09/2013 - Pág. 2200 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 177/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de setembro de 2013 COMERCIO DE COLCHOES LTDA EPP), sem cumprimento. Nos termos do art. 1º, VI da Portaria nº 01 de 29 de outubro de 2012, fica a parte exequente intimada a tomar ciência da certidão de fl. 1030 e requerer a bem de seu direito. Brasília - DF, sexta-feira, 13/09/2013 às 13h16. . Nº 2013.01.1.074783-4 - Monitoria - A: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB. Adv(s).: DF038063 - Shamira de Vasconc
TJDFT 13/10/2014 - Pág. 1128 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 190/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de outubro de 2014 parte autora, intimada para pagar os honorários de sucumbência no prazo de até 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento) prevista no art. 475-J do CPC e novos honorários pela fase de cumprimento, os quais fixo em 10% (dez por cento) do total devido. Fica, também, a parte ré, intimada para, em até 5 (cinco) dias do término do pra
Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 5030 teleaudiência por meio do aplicativo Teams, nos termos do Comunicado CG 284/2020, a fim de garantir celeridade processual, designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o DIA 26 DE ABRIL DE 2023, ÀS 16H00, por meio de videoconferência. 1. Citem-se e intimem-se os réus MATH
Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2688 363 ADV: PETRUCIO JOSE TOJAL SILVA JUNIOR (OAB 14832/AL) - Processo 0705186-88.2019.8.02.0058 - Cumprimento de sentença - Cheque - AUTOR: Madeiras do Brasil do Agreste Ltda - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e em virtude da resposta negativa da busca de valores atra
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 3296 o registro (Prov. CG n. 27/2016) e o cálculo de apuração do preparo recursal (Comunicado CG n. 916/2016 Proc. 2015/65007 DJE de 23.06.2016). - ADV: MATHEUS DE ALENCAR ESTÉFANO SALDANHA (OAB 423237/SP), HELIO RAIMUNDO LEMES (OAB 43527/SP) Processo 1007553-54.2020.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível -
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1342 1580 0076489-13.2012.8.26.0114 (114.01.2012.076489-0/000000-000) Nº Ordem: 002317/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - I. C. B. D. S. C. X J. D. S. C. - Fls. 47 - Concedo a gratuidade processual ao requerido. Infere-se dos documentos juntados com a contestação, em especial aqueles de fls. 4
Disponibilização: quarta-feira, 20 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2270 406 consequência extingo o feito sem julgamento de mérito, nos termos do art. 485, inciso I do mesmo diploma legal. Sem custas processuais, por ser a parte autora beneficiária da Lei nº 1.060/50. Ciência ao Ministério Público. Publique-se. Registre-se. Intime-se a promovente, por meio de seu patrono. Após o trânsito em julgado, arquive-se o feito, dando baixa necessária n