Diário da Justiça ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6993/2020 - Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 865 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DA CAPITAL PROCESSO:0848878-28.2020.8.14.0301 REQUERIDO1: LUIZ ALVES DOS SANTOS JUNIOR Endereço: Rod. Augusto Montenegro, 1049, apto 101, Parque Verde, Belém/PA REQUERIDO2: MARIA DO SOCORRO GADELHA DOS SANTOS Endereço: Rod. Augusto Montenegro, 1049, apto 101, Parque Verde, Belém/PA R.H. 1) Cumpra-se, s

Diário Oficial ● 12/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 33978 Termo Aditivo: 3 Objeto do Contrato: Locação do imóvel para funcionamento da EEEFM. D. João VI - Capanema/PA Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do Contrato Original, bem como a redução do valor mensal, de acordo com os termos do Decreto nº 01, de 02 de janeiro de 2019, em seu art. 3º, Parágrafo Único. Contrato: 013 Exercício: 2016 Dispensa de Licitação: 019/2016-NLIC/SEDUC Valor Mensal R$ 13.500,00 Dotação Orçamentária: Fonte: 0104 – Prod

Diário Oficial ● 07/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70  diário oficial Nº 34.787 Partes: Contratante: Secretaria de Estado de Educação, CNPJ. 05.054.937/000163, com sede na Rod. Augusto Montenegro, Km 10, s/n, CEP.: 66.820-000, Tenoné – Belém/PA. Contratada: J.R. Limpeza e Conservação Eireli, com CNPJ nº 11.240.495/0001-42, com sede na Av. Tavares Bastos, n° 820, 1° andar, sala A, Marambaia, CEP n° 66.615-005, Belém/PA. Data de Assinatura: 02/12/2021 Vigência: A partir de 01/01/2021 Ordenador: Elieth de Fátima da Silva Braga/S

Diário Oficial ● 02/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72  diário oficial Nº 34.992 Contratada: CNIT, Serviços de Transportes Ltda. CNPJ nº 27.459.005/000133, com sede à Av. Rodovia PA 127 S/N, CEP 68.710-000, Vila União, Tucurui/PA Foro: Belém/PA. Data de Assinatura: 31/05/2022 Vigência: 31/05/2022 a 27/11/2022 Ordenador: Elieth de Fátima Silva Braga/Secretária de Estado de Educação Protocolo: 807691 . . TERMO ADITIVO A CONTRATO . Termo Aditivo: 7 Contrato: 053/2019 Objeto do Contrato: Reforma geral e ampliação da EEEFM Visconde

Diário Oficial ● 09/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76 DIÁRIO OFICIAL Nº 34053 . TERMO ADITIVO A CONTRATO . Termo Aditivo: 3 Contrato: 058 Exercício: 2018 Concorrência Nº 014/2017- NLIC / SEDUC Objeto do Contrato: Conclusão da ETPP - Escola de Trabalho e Produção do Pará, localizada no Município de Santana do Araguaia/Pa. Objeto do Termo Aditivo: Acréscimo Financeiro ao Contrato original. Valor do Acréscimo: R$ 805.179,68 Dotação Orçamentária: Fontes: 2102004800. Produto: 2591. Ação: 169570. Funcional Programática: 1610

Diário Oficial ● 14/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33953 97 Quarta-feira, 14 DE AGOSTO 2019 Art. 2º. CLASSIFICAR o CB PM RG 34633 CLODOALDO RUFINO DO AMARAL MACEDO JÚNIOR, no 2º BPM/CPC I (Belém). Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Quartel em Icoaraci/PA, 12 de Agosto de 2019. JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044 COMANDANTE GERAL DA PMPA Protocolo: 463878 PORTARIA Nº 004/2019 – CPL

Diário Oficial ● 21/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.441 Segunda-feira, 21 DE DEZEMBRO DE 2020 PORTARIA N° 081/2020 - GAB SAEN Dispõe sobre a autorização para recebimento e movimentações do Fundo Rotativo da EEEFM TEODORA BENTES - USE 11, concedida à servidora abaixo relacionada. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a conclusão dos autos do processo n° 2020/1024052 PAE, RESOLVE Art. 1° - AUTORIZAR a vice-diretora da ESCOLA EEFM TEODORA BENTES, localizada no

Diário Oficial ● 07/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 07 DE JULHO DE 2022 Dispensa de Licitação: 040/2009-NLIC/SEDUC Dotação Orçamentária: Fonte: 0104 – Produto: 2227 – Ação: 231789 Funcional Programática: 16101.12.361.1509 – Projeto Atividade: 8904. – Natureza de Despesa: 3390.39. Partes: Locatária: Secretaria de Estado de Educação /CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, CEP.: 66.820-000, Tenoné, Belém/PA. Locadora: Colégio Independência Ltda., CNPJ: 83.330.357/0001-65, c

Diário Oficial ● 09/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33392  63 Sexta-feira, 09 DE JUNHO DE 2017 Onde se Lê: Vigência: 07/03/2017 a 04/07/2017 Leia-se: Vigência: 07/03/2017 a 02/09/2017 Publicado no DOE: 33.335, do dia 17/03/2017. Ordenador de Despesa: Mariléa Ferreira Sanches/Secretária Adjunta de Planejamento e Gestão. . Protocolo: 189219 . . CONTRATO . CONTRATO: 117 EXERCÍCIO: 2017 Objeto do Contrato: Aquisição de material de permanente (mobiliário), carteira escolar universitária. Valor Global: R$ 880.000,00

Diário Oficial ● 16/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 333618  69 Quarta-feira, 16 DE MAIO DE 2018 CONCESSÃO: 12 DIAS PERÍODO: 12/03/18 A 23/03/18 MATRÍCULA: 5658306/2 CARGO: PROF. LOT: EE MONSENHOR MANCIO/BRAGANÇA LAUDO MÉDICO: 105/18 NOME: KÁTIA CILENE NOBRE DE LIMA CONCESSÃO: 14 DIAS PERÍODO: 11/02/18 A 24/02/18 MATRÍCULA: 57196479/1 CARGO: PROF. LOT: EE ÁLVARO DA SILVEIRA/SANTARÉM LAUDO MÉDICO: 3358/18 NOME: ALESSANDRE CHARLEY MORENO CARDOSO CONCESSÃO: 30 DIAS PERÍODO: 01/03/18 A 30/03/18 MATRÍCULA: 5844789