Caderno 1 - Administrativo ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 Atividades artísticas e culturais também engrandeceram a 1ª Semana de Acessibilidade. O grupo de samba Renatinho 7 Cordas & Amigos, liderado pelo escrevente e músico Carlos Renato dos Reis, animou servidores e público no Fórum Criminal “Ministro Mário Guimarães”, no dia 4, e no Fórum “João Mendes Júnior”, no dia 5. Renatinho,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 980 455 consubstanciada no laudo necroscópico de fls. 67/70. No tocante à autoria, conforme demonstrado pelos testemunhos colhidos, tanto na fase investigatória, como em Juízo, existem indícios suficientes de que os acusados Alexandre e Odair teriam praticado o evento criminoso. Portanto, diante dos elementos de con

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3321 Advogado : Maykon Felipe de Melo (OAB: 20373/SC). Advogado : Maykon Felipe de Melo (OAB: 1399A/AM). Advogado : Vanessa Beatriz Silvestre (OAB: 21079/SC). Apelado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Apelado : Procuradoria Federal No Estado do Amazonas. Procurador : Nelson dos Santos Farias Filho. Terceiro I : Ministério Público do Est

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais AUTORFATO: Julio Cesar da Silva Cova VARA: Vara Especializada do Meio Ambiente DISTRIBUIÇÃO: Automática - 08:14 horas Manaus, Ano XII - Edição 2781 6 ADVOGADO: 11691/AM - Cleyton Rafael Martins do Amaral REQUERIDO: Estado do Amazonas VARA: 1ª Vara da Fazenda Pública DISTRIBUIÇÃO: Automática - 08:22 horas CÍVEIS CRIMINAIS PROCESSO

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais AUTORFATO: Julio Cesar da Silva Cova VARA: Vara Especializada do Meio Ambiente DISTRIBUIÇÃO: Automática - 08:14 horas Manaus, Ano XII - Edição 2781 6 ADVOGADO: 11691/AM - Cleyton Rafael Martins do Amaral REQUERIDO: Estado do Amazonas VARA: 1ª Vara da Fazenda Pública DISTRIBUIÇÃO: Automática - 08:22 horas CÍVEIS CRIMINAIS PROCESSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1539 1762 com o meu tio. No mesmo dia Andre falou que Renato era o autor dos disparos. Foram realizados vários disparos, mais de três. Os disparos só atingiram Juliano. Eu que socorri Juliano. Parei um carro e o acompanhei. Anderson e Andre comentaram que os autores dos disparos eram Queixinha, Renato e Willian. A

Judiciário ● 03/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3214/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Maio de 2021 14887 § 5º, da CLT. Indevidos reflexos, por não verificada a habitualidade no DA EXCLUSÃO DAS RECLAMADAS TOMADORAS DE cumprimento de horas extras. SERVIÇOS Nos termos do artigo 6º, do CPC, a primeira reclamada não possui legitimidade para postular a exclusão das demais. DAS DIFERENÇAS DE ADICIONAL NOTURNO Assim, extingue-se o pedido, sem resolução do mérito, na

Judiciário ● 27/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3151/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 9988 depósitos do FGTS configura conduta grave a ensejar a rescisão no prazo de 10 dias a ser oportunamente concedido, após a entrega indireta do contrato de trabalho. A jurisprudência é firme no sentido do documento em Secretaria ou remessa aos representantes da de que a obtenção de novo emprego não constitui óbice à empresa, a baixa do contrato de emprego na

Judiciário ● 27/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3151/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 prévio; • 13º salário proporcional (8/12), computada a projeção do aviso prévio. 9992 que o reclamante prestou serviços em função relacionada à atividade de radialista. Neste passo, considerando os limites da pretensão, que devem balizar o pronunciamento jurisdicional (artigo 492 do CPC), julgo improcedente o pedido formulado. Pelo exposto, defiro o pagamento d

Judiciário ● 21/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3228/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região DANIELLE LIMA DE ALMEIDA(OAB: 373912/SP) LUIZ A. DE VASCONCELOS NOBRE PRODUCOES - ME DANIELLE LIMA DE ALMEIDA(OAB: 373912/SP) 315 reconhecimento da relação empregatícia, pela anotação de CTPS e pelo pagamento dos consectários legais. A reclamada, em defesa, embora reconheça a prestação de serviços no período compreendido entre 2015 e 2019