56 resultados encontrados para rodivaldo marco martins - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
00168 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0022301-57.2016.4.03.0000/SP 2016.03.00.022301-8/SP AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ORIGEM No. ORIG. : : : : : GILBERTO DONIZETTI GENARO SP206225 DANIEL FERNANDO PIZANI e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE S J DA BOA VISTA>27ª SSJ>SP 00011912720114036127 1 Vr SAO JOAO DA BOA VISTA/SP DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a desafiar acórdão proferido por ó
00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000599-31.2016.4.03.9999/SP 2016.03.99.000599-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal DAVID DANTAS RODIVALDO MARCO MARTINS SP140426 ISIDORO PEDRO AVI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP258337 WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS RODIVALDO MARCO MARTINS SP140426 ISIDORO PEDRO AVI Instituto
3. Juros de mora serão calculados observando-se o art. 1º-F da Lei 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/09. 4. O pagamento dos valores apurados será feito exclusivamente por meio de Precatório/RPV, nos termos do art. 100, da CF/88. 5. A parte autora, ademais, com a realização do pagamento e a implantação do benefício, nos moldes acima, dará plena e total quitação do principal (obrigação de fazer e diferenças devidas) e dos acessórios (correção monetária, juros,
perante as varas federais da capital do Estado Membro." De conseguinte, queda cristalino que é proporcionado ao segurado a faculdade de eleger o foro para o ajuizamento da respectiva ação previdenciária. E tal faculdade, por óbvio, foi instituída em favor do beneficiário ou segurado, propiciando-lhe o mais amplo acesso à prestação jurisdicional, valor esse consagrado no art. 5º, XXXV, da Carta Política. Destaque-se que a norma constitucional permite a opção de ajuizamento da ação
RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : RODIVALDO MARCO MARTINS ADV : SP140426 ISIDORO PEDRO AVI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS Anotações : JUST.GRAT. 01248 AC 2234399 0001323-54.2014.4.03.6006 MS RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : FRANCISCO DE PAULA GONCALVES ADV : PR062807 TANIA REGINA DE AZEVEDO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : OS MESMO
RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : RODIVALDO MARCO MARTINS ADV : SP140426 ISIDORO PEDRO AVI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS Anotações : JUST.GRAT. 01248 AC 2234399 0001323-54.2014.4.03.6006 MS RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : FRANCISCO DE PAULA GONCALVES ADV : PR062807 TANIA REGINA DE AZEVEDO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : OS MESMO
APTE : REINALDO MARTINS DA SILVA BASTOS ADV : SP319657 RAFAEL MARQUEZINI APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 1247 Ap-SP 2129760 0000599-31.2016.4.03.9999 1300001112 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : RODIVALDO MARCO MARTINS ADV : SP140426 ISIDORO PEDRO AVI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS ADV :
ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : JOSE ANANIAS JUNIOR ADV : SP101291 ROSANGELA GALDINO FREIRES REMTE : JUIZO FEDERAL DA 10 VARA PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO >1ªSSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00478 AC 2129760 0000599-31.2016.4.03.9999 SP 1300001112 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : RODIVALDO MARCO MARTINS ADV : SP140426 ISIDORO PEDRO AVI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS
APTE : REINALDO MARTINS DA SILVA BASTOS ADV : SP319657 RAFAEL MARQUEZINI APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 1247 Ap-SP 2129760 0000599-31.2016.4.03.9999 1300001112 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : RODIVALDO MARCO MARTINS ADV : SP140426 ISIDORO PEDRO AVI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS ADV :
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP201303 GUSTAVO KENSHO NAKAJUM ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : APARECIDO DONIZETE FERREIRA ADV : SP155865 EMERSON RODRIGO ALVES A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO. EM MESA ApelReex-SP 1841141 0005185-65.2006.4.03.6183 INCID. : 21 - AGRAVO INTERNO RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP210114 WILSON HARUAKI MATSUOKA JUNIO