Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1424 1718 por seus próprios fundamentos. V.U. - Advs: Alexandre Grabert (OAB: 158530/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 9008005-14.2007.8.26.0000 (993.07.064716-7) - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Rodnei Neri de Souza Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - DECLARARAM PREJUDICADO o pedido de Revisã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 736 487 485.246.Segundo se infere da impetração, o paciente cumpria pena em regime semiaberto, quando se evadiu e veio a ser posteriormente recapturado. Após apuração de falta grave, a MM. Juízo de Direito a quo declarou a perda dos dias remidos ou a remir, bem como estabeleceu a data da recaptura como termo inicial para cálculo dos la

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 557 738 São Paulo, 15 de setembro de 2009. Ivan Marques Relator - Magistrado(a) Ivan Marques - Advs: DANIEL LEON BIALSKI (OAB: 125000/SP) - HELIO BIALSKI (OAB: 16758/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 993.07.040226-1 (01148024.3/2-0000-000) - Apelação - Sorocaba - Apelante: Antonio Jorge de Souza - Apelado: Ministerio Publico

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1319 875 Silva (OAB: 252616/SP) - Antonio Carlos Meccia (OAB: 21618/SP) - Ana Laura Teixeira de Souza (OAB: 178553/SP) - Sarita Von Zuben Baraccat (OAB: 62068/SP) - Monica Regina da Silva (OAB: 235458/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Seção de Direito Criminal Processamento 2º Grupo Câmaras Direito Criminal - João Me

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1359 813 SP) (Defensor Público) 13 - 0547829-71.2010.8.26.0000 (990.10.547829-8) - Revisão Criminal - São José dos Campos - Relator Willian Campos Revisor Geraldo Wohlers - Peticionário: Jose Marcos de Paula - Advogado: Ivan Sérgio Ribeiro (OAB: 13276/PR) (Procurador) (Fls: 9) - Advogado: Éliton Marques de Oliveira (OAB: 46348/PR)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 824 1564 238941/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 990.10.301353-0 - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: Edson Fernando Peixoto - Paciente: Alex de Oliveira Pereira - Magistrado(a) Fernando Miranda - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, EM FACE DO RECONHECIDO EXCESSO DE PRAZO, CONCEDERAM A ORDEM DE HABEAS CORPUS IMPETRADO EM PROL DE ALEX DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 692 529 Antonio. - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.10.155053-9 - Habeas Corpus - Caraguatatuba - Impetrante: MARIA SANTINA RODELLA RODRIGUES - Paciente: Neusa Helena - Vistos. (...) Indefiro a cautela requerida (...) Processe-se (...) ouvindo-se em seguida a Douta Procuradoria Geral de Justiça

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 700 412 Nº 990.10.175950-0 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: Carlos Alberto Heyder - Paciente: Márcio Antonio Alves - Vistos. A matéria arguida na impetração diz respeito ao próprio mérito do writ, escapando, portanto, aos restritos limites da medida liminar, que há de ser deferida apenas nos casos em que exsurge flagrante o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 555 525 pedido de liminar. (a) Des. CLAUDIO CALDEIRA - Relator - Magistrado(a) Cláudio Caldeira - Advs: Jose Custodio dos Santos Neto (OAB: 133530/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 990.09.214815-0 - Habeas Corpus - Bauru - Imp/Pacien: Fabio dos Reis - Preliminarmente, solicitem-se informações urgentes (24 horas), por

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1210 602 - Magistrado(a) Almeida Sampaio - Advs: Maria Claudia de Seixas (OAB: 88552/SP) (Causa própria) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Processamento 2º Grupo Câmaras Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1425 DESPACHO Nº 9008005-14.2007.8.26.0000 (993.07.064716-7) - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Rodnei Neri