Judiciário ● 01/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3321/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 13734 seja PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA, CNPJ: 34.274.233/0001- oferta das razões finais escritas. 02, para evitar futuras nulidades por cerceamento de defesa, Por fim, em observância ao art. 58 da Consolidação dos determino a republicação do despacho de id cb0edc8, o qual provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho e caso reproduzo abaixo: ainda não

Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 19796 ADVOGADO ESTACIO AIRTON ALVES MORAES(OAB: 126642/SP) RODOLFO CARLOS WEIGAND NETO(OAB: 166929/SP) UP & IB INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA MARCELO PECCININ(OAB: 256122/SP) FACIL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE FILMES PLASTICOS EIRELI MARCELO PECCININ(OAB: 256122/SP) audiência, salvo por comprovada má-fé. As partes podem convencionar pelo adiamento da audiência ou p

Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3063/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 Revendo posicionamento anterior, entendo que se trata de 6752 legislativa. execução de contrato de empreitada por obra certa, o que atrai a aplicação da OJ 191 da SDI-1, consoante Tese Firmada em DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO CONHECER DOS RECURSOS 11/05/2017 pelo C. TST, no Tema Repetitivo nº 6, "in verbis": ORDINÁRIOS E, NO MÉRITO, NÃO PROVER O RECURSO DO "RESPON

Judiciário ● 17/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3061/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS CORPUS SANEAMENTO E OBRAS LTDA RODOLFO CARLOS WEIGAND NETO(OAB: 166929/SP) MUNICIPIO DE PAULINIA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 980 R$9.858,51, ID nº 081380000007882143, DANDO-SE À PRESENTE ATA, eletronicamente, FORÇA DE OFÍCIO que deverá ser encaminhado ao Sr. Gerente do Banco do Brasil ou a quem suas vezes fizer para que e

Judiciário ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3093/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 12794 Na sequência, também independentemente de notificação, concede -se à(s) demandada(s), o prazo de 05 (cinco) dias, para manifestação, requerendo específica e fundamentadamente outras PODER JUDICIÁRIO provas e/ou providências, sob pena de preclusão. JUSTIÇA DO TRABALHO Nas oportunidades de defesa e réplica, as partes poderão apresentar atas de audiênci

Judiciário ● 21/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3084/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 8653 inclusive sob alegação de dificuldade de acesso à internet, a apreciadas na audiência designada. Nesse sentido: testemunha deverá ser qualificada, para averiguação da situação, e “PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS. PLANTÃO EXTRAORDINÁRIO. não haverá espaço para sua substituição, ressalvadas as hipóteses SISTEMÁTICA DE SUSPENSÃO DE AUDIÊNCIAS POR do arti

Judiciário ● 26/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3150/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região necessidade de gravação de audiência onde não há produção de 18037 proferido nos autos. prova oral. DESPACHO 11. Nesse período em que surgem dificuldades e necessidades, Em razão das restrições impostas pela pandemia de COVID-19, nos mas que também se multiplica a colaboração, solicita-se especial termos da Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR no 005/2020, do

Judiciário ● 09/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3077/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 16000 Intimado(s)/Citado(s): 3º). - CORPUS SANEAMENTO E OBRAS LTDA 11-D. Serão analisadas, oportunamente, as situações em que eventualmente determinados atos não puderem ser praticados por impossibilidade técnica ou prática, desde que referida PODER JUDICIÁRIO impossibilidade seja apontada a tempo e modo próprios (Resolução JUSTIÇA DO TRABALHO nº 314/2020, CN

Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 2020, bem como com arrimo nos princípios da duração razoável do 20493 PODER JUDICIÁRIO processo, da efetividade e celeridade processual, adoto a utilização JUSTIÇA DO TRABALHO do rito processual estabelecido pelo artigo 335 do CPC quanto à INTIMAÇÃO apresentação de defesa, inclusive sob pena de revelia, no presente feito. Fica Vossa Senhoria intimada para to

Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 AUTOR No mais, para possibilitar a liquidação da sentença as partes deverão proceder da seguinte forma: ADVOGADO a) o Reclamante terá o prazo de 8 dias para apresentar seus RÉU cálculos, discriminando os valores de IR e INSS, onde couberem, ADVOGADO sob pena de preclusão. b) as Reclamadas terão o prazo de 8 dias sucessivos ao do RÉU ADVOGADO reclamante, indepe