212 resultados encontrados para rodolfo da silva lima - data: 28/07/2025
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2535/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 2012 mil e quinhentos e quarenta e dois reais e quarenta e nove centavos), conforme apurado em planilha de ID d486d4a. As contribuições previdenciárias (inclusive da cota do segurado) serão pagos pela reclamada. Remetam-se os presentes autos à Contadoria a fim de que, observada a proporcionalidade das verbas salariais deferidas em sentença, seja DECISÃO calculada a cont
Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2817 4225 Garcez - - Roberto de Abreu Garcez - - Diana Andraus Garcez - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - .Fazenda Pública Federal - Uniao - - Fazenda Pública do Município de Guarulhos - EDSON GARCIA - - JOSÉ ALVES DE SOUZA - - ALZIRA ANA DE JESUS - - Roberto Severino de Gouveia - - MARIA APARECIDA DE OLIVE
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 5313 intimado para apresentar o formulário de MLE, preenchido, por conta e risco do patrono. Sem prejuízo, considerando que houve uma instituição com NÃO RESPOSTA, que foi reiterado, aguarde-se a resposta, certificando-se, oportunamente. Intime-se. ADV: KALIL & SALUM SOCIENDADE DE ADVOGADOS (OAB 4713/MG), SI
Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3470 3772 o prazo de 30 (trinta) dias úteis sem manifestação do exequente, a Serventia deverá providenciar o arquivamento dos autos, com fundamento no artigo 921, III, do Código de Processo Civil. Advirta-se que a resistência injustificada à ordem é capaz de caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 5313 intimado para apresentar o formulário de MLE, preenchido, por conta e risco do patrono. Sem prejuízo, considerando que houve uma instituição com NÃO RESPOSTA, que foi reiterado, aguarde-se a resposta, certificando-se, oportunamente. Intime-se. ADV: KALIL & SALUM SOCIENDADE DE ADVOGADOS (OAB 4713/MG), SI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 VITIMA : LOJAS MARISA DESPACHO : AUTOS N. 2014.0247.1852 D E S P A C H O CONSIDERANDO O TEOR DA CE RTIDAO DE F. 11, DETERMINO SEJA LANCADA NESTE FEITO A INFORMACAO SOBRE A DATA DA SOLTURA DA REEDUCANDA NOS AUTOS DA ACAO PENAL N. 2014.0302.3160, PARA FUTURA DETRACAO. APOS, DIANTE DO DISPOSTO NA RESOLUCAO N. 113 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, DETERMINO A DE VOLUCAO DES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 VITIMA : DELEGACIA DE POLICIA DE CALDAS NOVAS INDICIADO : ITAMAR RODRIGUES DE SOUZA DESPACHO : AUTOS N.: 2017.0257.4398. D E S P A C H O NOS TERMOS DA RESOLUCAO 108 DO CNJ, DOU-ME POR CIENTE DO CUMPRIMENTO DO ALVARA DE SOLTUR A EM FAVOR DE ITAMAR RODRIGUES DE SOUZA, RELACIONADO AO PRESENTE FEITO (F. 60), BEM COMO DA BAIXA DA PRISAO JUNTO AO SPG (F. 62). EFETIVE-SE A BAI
Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2429 3994 86, da Lei 8213/91. Posto isto, julgo improcedente o pedido.Não há condenação em custas ou honorários de sucumbência em observância ao que dispõe o artigo 129, II, parágrafo único, da Lei 8.213/91.Extingo o processo com resolução de mérito, e o faço na forma do artigo 487, inciso I, do Código de
Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2827 3818 Providencie o exequente, no prazo de 10 dias, o recolhimento das custas de diligências de oficial de justiça e, após, expeçase mandado de penhora do faturamento da Empresa executada, na ordem de 10% (dez por cento) de sua receita mensal, intimando-se o seu representante legal para ciência e para assumir o
2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 4640 25.000,00 para efeitos meramente legais. PODER Constatado alarmante número de embargos declaratórios JUDICIÁRIO opostos fora das hipóteses legais dos arts. 897-A da CLT e 1022 do NCPC, este Juízo passa a advertir as partes para o fato Fundamentação de que o manejo de tal recurso sem observância dos artigos citados implicará aplicação de multa. Este Juízo fris