Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MASP NOME 1376830.4 1376713.2 1374079.0 1286574.7 1348707.9 1372574.2 1376297.6 1376052.5 1376833.8 1377914.5 1377968.1 1295031.7 1201007.0 1198713.8 1375742.2 1376831.2 1376952.6 1377801.4 1157264.1 1371695.6 1376984.9 1378748.6 1360803.9 1378239.6 1378496.2 1377480.7 1378457.4 1377495.5 1106790.7 1378164.6 1130183.5 1191961.0 1377878.2 1134616.0 1273760.7 1241367.0 1280184.1 1376106.9 1341796.9 1246103.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Janeiro de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo 25ª SRE - Ouro Preto, 10099885 Carmem Veronica Moraes – PEB – 2 - Ouro Preto - 2 - 28/10/2021 A 29/10/2021 - , 10099885 Carmem Veronica Moraes – PEB – 3 - Mariana - 2 - 28/10/2021 A 29/10/2021 - , 12434965 Viviane Maciel de Almeida Lage – PEB – 1 - Mariana - 2 - 03/11/2021 A 04/11/2021 27ª SRE - Passos, 13902861 Andressa Cristine Proenca – PEB – 1 Passos - 5 - 04/10/2021 A 08/10/2021 - , 13902861 Andr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Junho de 2014 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0190410-8 0257937-5 0194099-6 0223651-6 0281100-6 0266329-5 0282189-3 0277481-0 0260490-6 0178504-4 0252397-3 0198780-1 0272808-7 0191203-8 0271246-6 0268666-0 0272629-7 0246006-8 0189451-0 0185145-4 0193660-3 0190457-4 0187420-9 0174752-5 0231036-8 0188281-3 0250275-5 0190430-2 0234962-0 0216457-4 0240460-5 0228329-8 0280104-3 0194929-2 0198190-0 0208098-2 0221388-5 0272614-9 0224227-3 0240625-0 0246185-4 02

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo 1371972/9 1376853/6 1377139/9 1260965/7 1372051/1 1379106/6 1361538/0 1372490/1 1378365/9 1381277/1 1379088/6 1373761/4 1380350/7 1208359/8 1378141/4 1380361/4 1240320/0 1376806/4 1156570/2 1372382/0 1375542/6 1329227/1 1376862/7 1077942/9 1119566/6 1375963/4 1372930/6 1381454/6 1280139/5 1065291/5 1154239/6 1378622/3 1380540/3 1380634/4 1374800/9 1376341/2 1082927/3 1376912/0 1378909/4 1379896/2 1380271/5 1156911/8 1372462/0 1279501

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo 1371972/9 1376853/6 1377139/9 1260965/7 1372051/1 1379106/6 1361538/0 1372490/1 1378365/9 1381277/1 1379088/6 1373761/4 1380350/7 1208359/8 1378141/4 1380361/4 1240320/0 1376806/4 1156570/2 1372382/0 1375542/6 1329227/1 1376862/7 1077942/9 1119566/6 1375963/4 1372930/6 1381454/6 1280139/5 1065291/5 1154239/6 1378622/3 1380540/3 1380634/4 1374800/9 1376341/2 1082927/3 1376912/0 1378909/4 1379896/2 1380271/5 1156911/8 1372462/0 1279501

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Arinos - 30 - 11/10/2014 A 09/11/2014 - 158.I, 10529436 Rosana de Oliveira Melo – PEB – 2 - Arinos - 30 - 11/10/2014 A 09/11/2014 158.I, 10981520 Jose da Costa Lima – ASB – 1 - Unai - 60 - 26/10/2014 A 24/12/2014 - 158.I, 11143559 Irlenia Santos de Assis Siqueira – ASB – 1 - Unai - 60 - 25/10/2014 A 23/12/2014 - 158.I, 11159506 Sebastiana Pereira – ASB – 1 - Unai - 30 - 27/10/2014 A 25/11/2014 - 158.I Licenças concedidas, no interi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 – 9 – ASP – 1 - Belo Horizonte - 14 - 18/06/2020 A 01/07/2020 - 158.I, 13887633 Vonir Alves Guimaraes – ASP – 1 - Joao Pinheiro - 10 31/07/2020 A 09/08/2020 - 158.I, 13890199 Wederson Martins de Souza – ASP – 1 - Unai - 10 - 03/07/2020 A 12/07/2020 - 158.I, 13891080 Marcos Ferreira dos Anjos – ASP – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 14 - 28/07/2020 A 10/08/2020 - 158.I, 13963020 Varlene Scalco Soares �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Março de 2021 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 12207866 JULIA MARIA RIANI MORAES, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 02/04/2021. Masp 13779517 JULIANA DE ANDRADE HERMOGENES, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 01/04/2021. Masp 11727997 JULIANO DE OLIVEIRA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 26/04/2021. Masp 3819398 JU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Portaria, e durante a sua vigência; 2. Registrar as informações sobre o uso dos recursos hídricos no Sistema de Cadastro de Usuários de Recursos Hídricos do Estado de Minas Gerais (SISCAD), e mantê-las atualizadas durante vigência da portaria de outorga, conforme exigências do referido sistema. PRAZO: 90 dias após a publicação da Portaria. Leia-se: vazão (m³/h) 1,90. Condicionantes: 1. O bombe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 13776505, CARLOS ALEXANDRE SOARES FONSECA, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 09/11/2019. Masp 13776562, ALEXANDRE LUCAS CRAWFORD, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 11/11/2019. Masp 13776612, SARA PATRICIA GOMES CAMPOS, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 18/11/2019. Masp 13776737, ELIZANGELA ALCANTARA CRUZ, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercíc