19 resultados encontrados para rodolfo menezes barcelos - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 835 1870 MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO - 109.631. Recurso n. 4052/10 - (Proc. n. 708/08-POTI) Recorrente: BANCO NOSSA CAIXA S/A. Recorrido: VALDOMIRO SCHIAVINATI PESSETI. Juiz Relator: . Súmula: Ato Ordinatório (art. 162, § 4º do CPC): Em cumprimento ao determinado pelo MM. Juiz Presidente do Colégio Recu
Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 2778 Processo 0005237-75.2014.8.26.0664 - Procedimento Ordinário - Restabelecimento - Maria Angela Greco Caselli INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Nos termos do Comunicado CGJ nº 1307/2007, fica a procuradora da requerente intimada para em 05 dias se manifestar sobre a certidão do oficial de justiça
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2014 3288 de Souza - Banco do Brasil S.A. - Vistos. Negado provimento ao Agravo de Instrumento interposto em face da decisão proferida na Impugnação. Ausente efeito suspensivo legal a qualquer recurso imaginável contra os acórdãos. À adequação dos cálculos pelo exequente em 10 dias, conforme decisão do TJ.
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 661 1913 Os cálculos, por serem mais complexos, deverão ser apresentados pela própria autora, no momento adequado, nos termos do artigo 614, II, do CPC. Sem condenação em honorários advocatícios nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. P.R.I.C. - ADV FERNANDA ALINE TOBIAS OAB/SP 274613 - ADV JAYR AVALLONE NOGUEI
Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 2584 no site www.tjsp.jus.br, assinado digitalmente nos termos da Lei 11.419/2006, devendo a parte interessada providenciar a impressão. - ADV: CLAUDIO CRUZ GONCALVES (OAB 28766/SP), RENAN FEROLDI FORTES (OAB 322882/SP) Processo 0004421-98.2011.8.26.0664 (664.01.2011.004421) - Execução de Alimentos - Aliment
Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 2885 de Café e Cereais - Torrefação e Moagem Café Votuporanga Ltda - Silmara Zarpelão Esteves Fernandes - De conformidade com as N.C.G.J., fica o exequente, na pessoa de seu procurador(a), intimado para apresentar nova memória de cálculo atualizada (multa de 10% + honorários fixados em 20% sobre o valo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1979 3016 para as contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal - Seção de Direito Privado - 11ª a 24ª Câmaras, com as homenagens. Intime-se. - ADV: BRUNO DE MORAES DUMBRA (OAB 214256/SP), DENISE LEONARDI DOS REIS (OAB 266766/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LUIZ FELIPE PERRONE
Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1742 2720 à vigência. Isso é uma utopia já espancada na jurisprudência pátria. Não se trata de direito a adquirido a regime jurídico (e qual o motivo de a garantia constitucional não abarcar um regime?), mas de considerar a questão sobre o prisma da obrigatoriedade da filiação e da ausência de manifesta�