Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1545 813 Rafael da Silva Fonseca - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Leandro de Col Loss (Fls: 43) 7001720-47.2013.8.26.0576 - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Relator Hermann Herschander Agravante: Marcio Cardoso de Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1555 1659 Nº 0182335-36.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São José dos Campos - Agravante: Felipe Nelson Silvério Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Walter da Silva - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO AGRAVO interposto, tão somente para determinar o perdimento dos dias remidos na fração de 1/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1463 902 Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1415 VISTA Nº 9000001-86.2011.8.26.0407 - Recurso em Sentido Estrito - Osvaldo Cruz - Recorrente: Rodolfo Santana Valentin Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Com vista ao Dr. José Carlos Valentin de Oliveira (OAB 74435/SP), para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1518 652 por meio dela se veicula. A questão, diante disso, deve ser endereçada à Colenda Turma Julgadora, a quem caberá apreciar a matéria após o processamento do presente habeas corpus. Requisitem-se as informações à Autoridade Judiciária apontada como coatora e, com sua vinda aos autos, abra-se vista à douta Procuradoria Geral

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1463 520 de Pirassununga. Sustenta, em síntese, que a paciente foi presa em flagrante, em 1º de dezembro de 2012, pela suposta prática do crime de tráfico de entorpecentes e teve convertida a prisão em preventiva por r. decisão que carece de fundamentação. Afirma, no entanto, que não estão presentes os requisitos da prisão preventiv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1478 620 preventiva, pois ausente fundamentação idônea. Aponta, ademais, que o paciente faz jus à revogação da custódia, pois não se verificam, no caso em exame, os requisitos para a sua manutenção, bem como prova da materialidade e indícios suficientes de autoria, ressaltando, ademais, o fato de ele possuir endereço fixo e ativid