34 resultados encontrados para rodolfo souza oliveira - data: 31/01/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.213 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 4156 DECISÃO Vistos, etc. Recebo o recurso de apelação do réu nos efeitos suspensivo e devolutivo, eis que tempestivo e presente sua hipótese de cabimento (art. 593 do CPP). Intime(m)-se o(s) apelante(s) para que, no prazo de oito (08) dias, apresente(m) as suas razões, após, em igual prazo, ao apelado para que ofereça suas contrarrazões, forte no artigo 600 do
Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 PROCESSO :0025467-96.2019.8.26.0007 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : A de Carvalho Comunicação-Me REQDO : TIM S/A VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ANEXO POUPATEMPO PROCESSO :0025468-81.2019.8.26.0007 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : R.B.S. RECLAMADO : R.S.S. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL)
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.187 - Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 4513 declinou que integrava a facção PCE, mas por ter perdido drogas da ORCRIM, foi “jurado de morte”, deixando então seus familiares no bairro Juca Rosa para “pedir arrego” às facções BDM (Bonde do Maluco) e MPA (Mercado do Povo Atitude), que estão reunidas para fortalecer a MPA em Eunápolis e dominar os bairros da facção PCE. 4- Conforme relatado pelo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3102 547 Andrey Tojal dos Anjos (OAB 15807/AL) Caio Almeida Silva (OAB 15156/AL) Carlos André Marques dos Anjos (OAB 7329/AL) Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Fábio Frasato Caires (OAB 124809/SP) Felipe D’aguiar Rocha Ferreira (OAB 150735/RJ) Getulio Savio Cardoso Santos (OAB 99426/MG) Iran Nunes Medeiro (OAB 4460/
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.199 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 6048 SENTENÇA Vistos, etc. Verifico que o(a) MM Juiz(a) Plantonista apreciou a peça flagrancial conforme prevê o art. 310 do CPP, e concedeu a liberdade provisória do indiciado. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o PROCESSO, e, em consequência, DETERMINO o arquivamento dos presentes autos com a devida BAIXA. Ressalto que eventual pedido de medida cautelar deve ser prom
Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 94090 94091 94092 94093 94094 94095 94096 94097 94098 94099 94100 94101 94102 94103 94104 94105 94106 94107 94108 94109 94110 94111 94112 94113 94114 94115 94116 94117 94118 94119 94120 94121 94122 94123 94124 94125 94126 94127 94128 94129 94130 94131 94132 94133 94134 94135 94136 94137 94138 94139 94140 94141 94142 94143 94144 94145 94146 94147 94148 94149 94150 94151 94152 94153 94154 94155 94156 94157 94158 94159 94160 94161 94162 94163
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.207 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Cad 2-int/ Página 560 Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 w w w .tjba.jus.brVADOR TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo que acomp
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3100 575 ordem. ANTE O EXPOSTO: a) não existindo nenhum requerimento de prova que mereça deliberação, bem como nulidade a sanar ou fato a esclarecer, apresento o relatório sucinto do processo, a saber: O MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL, por meio de seu representante com atribuições nesta Comarca, ofertou denúncia em desfavor de RODO
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 159235 159236 159237 159238 159239 159240 159241 159242 159243 159244 159245 159246 159247 159248 159249 159250 159251 159252 159253 159254 159255 159256 159257 159258 159259 159260 159261 159262 159263 159264 159265 159266 159267 159268 159269 159270 159271 159272 159273 159274 159275 159276 159277 159278 159279 159280 159281 159282 159283 159284 PUBLICAS NIVEL 159285 159286 159287 159288 159289 159290 159291 159292 159293 NIVEL I 159294
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 2521 166865 166866 166867 166868 166869 166870 166871 166872 166873 166874 166875 166876 166877 166878 166879 166880 166881 166882 166883 166884 166885 166886 166887 166888 166889 166890 166891 166892 166893 RODOLFO RODOLFO RODOLFO RODOLFO RODOLFO RODOLFO RODOLFO RODOLFO RODOLFO RODOLFO RODOLFO RODOLFO RODOLFO RODOLFO RODOLFO RODOLFO RODOLFO