Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2206 3278 Após, ao arquivo.Int. - ADV: LUCIANA DURAN SEGALA BERTONI (OAB 287562/SP), PATRÍCIA CALMON CÉZAR REIS (OAB 162326/SP), VANESSA MARQUES DA SILVA (OAB 352333/SP), NADIA BOLLOS MOSCA LUQUE (OAB 285762/SP), MARCOS PIRES DE CAMARGO (OAB 219866/SP) Processo 1027006-16.2016.8.26.0224 - Procedimento Comum - Anula�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2799 5014 decisão. A intimação da parte executada deverá ser pelo Portal ou pessoalmente. Serve esta decisão de mandado. Passado o prazo in albis ou caso haja concordância com os cálculos, a parte exequente deverá instaurar procedimento eletrônico, nos termos do Comunicado DEPRE 394/2015, instruindo-o com cópia d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2757 3952 Processo 0031835-86.2018.8.26.0224 (processo principal 1047270-20.2017.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Extinção do Crédito Tributário - Hospital Alemão Oswaldo Cruz - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de ação de Cumprimento de Sentença prop

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2152 1227 as razões que ensejaram a exclusão da impetrante do certame[...]”. Ressalta-se, por oportuno, que diante da celeridade que caracteriza o processamento do mandado de segurança e da imediata eficácia de eventual sentença concessiva da ordem, nem mesmo o periculum in mora está caracterizado. Mais uma razão para a manutenção d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 1070 da sucumbência, condeno a autor no pagamento das custas processuais e em honorários advocatícios dos patronos da parte adversa que fixo em 10% do valor atribuído a cada um dos processos ora julgados (processo principal e cautelar em apenso), adstrita a exigibilidade à determinação do artigo 98, §3º, do

Judiciário ● 10/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3013/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14128 acarretariam ciência inequívoca da lesão para fins de curso declarações de imposto de renda dos últimos três anos. prescricional, a reclamada passa ao largo do fato de que mais de Ciência ao exequente. um mal acomete a audição do autor. As provas produzidas e o JACAREI/SP, 10 de julho de 2020. raciocínio empreendido na sentença não deixam dúvida que h�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2208 2955 no prazo de 15 dias sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do feito. Intime-se. - ADV: PAULO JOÃO BENEVENTO (OAB 208812/SP) Processo 1035174-07.2016.8.26.0224 - Mandado de Segurança - Suspensão da Exigibilidade - Suely Dutra Furtado - Chefe do Posto Fiscal Avançado 10 da Secretaria

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 4473 Maria Aparecida Medeiros de Almeida - Apelante: Douglas de Almeida - Apelante: Cleide Prado de Almeida - Apelante: Wilson Roberto de Almeida - Apelante: Margareth Daniel de Almeida - Apelante: Ieda Maria de Almeida - Apelante: Wilson Roberto de Almeida - Apelante: Ana Paula Evangelista de Almeida - Apelante: Antônio Sidnei Bent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2757 3952 Processo 0031835-86.2018.8.26.0224 (processo principal 1047270-20.2017.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Extinção do Crédito Tributário - Hospital Alemão Oswaldo Cruz - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de ação de Cumprimento de Sentença prop

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2688 3691 comprovando-se, ainda, em que fase o processo de Agravo se encontra no momento e se foi concedido efeito suspensivo, sob pena de preclusão. Intime-se. - ADV: FERNANDO DIAS FLEURY CURADO (OAB 227858/SP), MARLUCE NOVATO STORTO (OAB 249191/SP), LEANDRO DE AZEVEDO (OAB 181628/SP) Processo 0031746-63.2018.8.26.022