Judiciário ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2455/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 400 ARTHUR BERNARDES, BELÉM-ICOARACI, MUNICÍPIO E COMARCA DE BELÉM-PA, MEDINDO 100,00m x 300m E CONFRONTANDO AO NORTE COM A PARTE (METDE) VENDIDA À PRIMAR S/A (LIVRO 2 FLS 110 M-110), AO SUL COM QUEM DE DIREITO, A LESTE COM A RODOVIA ARTHUR BERNARDES E A OESTE COM A BAÍA DO GUAJARÁ, INCLUÍDA A FAIXA DE MARINHA COM 100,00m x 33,00m conforme descrição constante do regist

Diário da Justiça ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6694/2019 - Segunda-feira, 8 de Julho de 2019 960 de 03 anos desde a ocorrência dos fatos delituosos até a presente data, sem qualquer interrupção. Assim, por se tratar de matéria de ordem pública, e prejudicial de mérito, passo a sua apreciação, eis que em casos tais deve ser declarada de ofício pelo juiz. Acerca da prescrição das infrações penais cuja pena é inferior a 01 ano, assim dispõe o inciso VI, do art. 109, CP: "Art. 109 - A p

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A parte autora deverá, ainda, apresentar cópias integrais e legíveis de prontuário médico completo desde a data do início de suas enfermidades, bem como cópia do processo administrativo de requerimento do benefício ao INSS e cópia de todas as guias de recolhimentos, sob pena de preclusão, no prazo de 10 (dez) dias. Em igual prazo, as partes poderão formular quesitos a serem respondidos pelo perito e indicar assistente técnico, nos termos do art. 12, §2º, da Lei nº 10.259/2001 e no

Judiciário ● 13/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 932 Nos termos do art.11, parágrafo primeiro do Ato conjunto 2980a45, noticiando que há Embargo de Terceiro em razão da PRESI CR31/2021, todos que ingressarem no prédio deste penhora do bem/imóvel neste feito; Judiciário deverão apresentar carteira de vacinação e Considerando a oposição de embargos de terceiro (0000377- identificação. 46.2022.5.08.0003) em f

Diário da Justiça ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6746/2019 - Quinta-feira, 19 de Setembro de 2019 1019 Decido. Em face das informações prestadas pela requerente perante a autoridade policial e; e tendo em vista que a demora do provimento jurisdicional pode acarretar dano irreparável ou de difícil reparação à vida, integridade física, moral e psicológica da vítima, com fundamento no art. 19, § 1º c/c 22 e 23 da Lei n° 11.340/2006, entendo necessário e aplico de imediato as seguintes medi

Judiciário ● 23/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3251/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região MARCOS NAZARENO DA COSTA SANTOS RAIMUNDO RUBENS FAGUNDES LOPES(OAB: 4305/PA) BRENO RUBENS SANTOS LOPES(OAB: 20197/PA) TROPICAL NAVEGACAO E TRANSPORTE LTDA - EPP FABIO ROBERTO PONTES DE LMA(OAB: 31135/PA) JULIO CESAR FLEXA DE OLIVEIRA

Judiciário ● 17/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2228/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1284 o AUTOR: FRANCISCO MENDES MACHADO para que no prazo PODER JUDICIÁRIO de 15 dias, aponte o endereço correto das reclamadas, sendo que JUSTIÇA DO TRABALHO havendo pedido de notificação por Edital, deve a parte autora provar que as mesmas estão em local incerto e não sabido, consoante o Verifico a existência do Processo0000628-95.2017.5.08.0017 em artigo 5º, LV

Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 633 ADVOGADO KEYLA DE SOUSA BOAS(OAB: 23150/PA) FERNANDO CORREA GONCALVES SANDRA MARIA PENA CORREA(OAB: 8140/PA) ADRIANA MIRANDA DA COSTA(OAB: 16482/PA) DESPACHO RECLAMADO ADVOGADO A pesquisa de possíveis imóveis da executada, via ARISP, restou frutífera, tendo sido localizado os bens de matrícula nº ADVOGADO 2053;169;238,55. Verifico na certidão de registro dos bens qu

Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 632 custas; III. Fica notificado o executado para comprovar no prazo de 05 “Art. 186. O crédito tributário prefere a qualquer outro, seja qual for (cinco) dias, o depósito na conta vinculada do reclamante dos sua natureza ou o tempo de sua constituição, ressalvados os valores devidos a título de FGTS (R$-7.561,01), sob pena de serem créditos decorrentes da legislaç

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 INTIMAÇÃO - PJe-JT Destinatário(s): TELEFONICA BRASIL S.A. 66825-000 - Rodovia Arthur Bernardes, 5743 - DISTRITO DE ICOARACI - TAPANA (ICOARACI) - BELEM - PARÁ PROCESSO: 0000290-14.2018.5.08.0009 No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz(a) Titular, fica(m) a(s) parte(s) indicada(s) no campo destinatário(s), intimado(a) para CIÊNCIA DO RECURSO ORDIN�