4.498 resultados encontrados para rodrigo alexandre coutinho - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 3713 do CPC), ficando consignado que eventuais pedidos de sobrestamento não configuram andamento válido ao feito. Intime-se. ADV: MARA LUCIA SANTICIOLLI PASQUAL (OAB 150317/SP) Processo 1026145-59.2018.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Escola Educação Infantil O Pequen
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 3193 15 (quinze) dias. Ciência à parte exequente de que poderá efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada no v
Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3196 1112 expedindo-se mandado.. Intime-se. - ADV: ROBERTO MASSAO YAMAMOTO (OAB 125394/SP) Processo 1029624-65.2015.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Progresso Educacional Ltda. - Ciência a parte interessada da resposta ofício fls. 139 para manifestação em 05 (cinco) dias.” - A
Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 3454 homologação de acordo (para o que é imprescindível a juntada de seus termos) seja pela desistência, e não com fundamento no artigo 924 do CPC. Assim, traga o autor aos autos, em 10 dias, o acordo celebrado entre as partes, a fim de possibilitar a homologação deste. No silêncio, a petição de fls 18
Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 5243 da ação até a data do efetivo pagamento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do artigo 246, § 1º, e artigo 1.051, todos do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. As citações, i
TJSP 16/12/2020 - Pág. 1530 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 1530 1.060/50, ART. 7º). REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO. IMPOSSIBILIDADE. Contratação de advogado particular que não obsta a concessão do benefício. Titularidade de bem imóvel que, por si, não afasta a presunção de hipossuficiência decorrente da declaração de pobreza se nenhum rendimento gera (Lei n. 1.060/50, art. 4º). Recu
Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 3607 ele recebeu transferências da conta de sua companheira em valores compatíveis com o auxílio emergencial por ela recebido, dias antes do bloqueio judicial. Nestas circunstâncias, o valor é impenhorável e deve ser desbloqueado. Oportuno salientar a recomendação do CNJ, inserida em sua Resolução nº318
Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 3396 OBSERVAÇÃO: Para fins de celeridade do feito e da organização dos serviços prestados por essa Serventia, o peticionamento eletrônico intermediário de 1º Grau deve ser o mais específico possível, constando no ícone “TIPO DA PETIÇÃO” a alternativa que mais se aproxima do requerimento realizado.
Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 2405 Processo 1004334-07.2014.8.26.0152/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - NOVA COZINHA DESIGN LTDA - EPP - A jurisprudência vem admitindo a penhora dos direitos sobre bens gravados com alienação. Contudo, em que pese não haver previsão legal acerca de eventual anuência
Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 2183 CG nº 783/2018 promovendo a queima das guias eventualmente recolhidas A seguir, devolva-se com nossas homenagens. Int. - ADV: LUIZ FELIZARDO BARROSO (OAB 369272/SP) Processo 1008155-09.2020.8.26.0152 - Interpelação - Inadimplemento - Indase Incorporadora Ltda - Notifique-se, com as advertências legais, na