Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3395 4751 da requerida por todo esse período, fruição esta que deve ser compensada. Logo, diante do quanto acima narrado, outra medida não há que determinar que a autora devolva a requerida 80% das parcelas pagas, devidamente atualizadas desde a data do desembolso. Quanto ao pleito de fruição, deve ser acolhido,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 3279 constantes no contrato de fls. 08/16 dos autos, para pagamento, no prazo de 03 dias, nos termos do artigo 829 do CPC, fixados desde já os honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito. Em caso de integral pagamento, a verba honorária ficará reduzida pela metade, podendo a parte executada oferec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 5570 condominiais não é o registro do compromisso de compra e venda, mas a relação jurídica material com o imóvel, representada pela imissão na posse pelo promissário comprador e pela ciência inequívoca do condomínio acerca da transação. b) Havendo compromisso de compra e venda não levado a registro,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2338 2777 (OAB 329091/SP) Processo 1001158-83.2015.8.26.0152 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Incorfast Incorporadora Ltda - Ricardo Nobrega Soares - Vistos. Cuidam os autos de ação ordinária ajuizada por INCORFAST INCORPORADORA LTDA., devidamente qualificada nos autos, em face de RICARDO NOBREGA SOARES, t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1954 2318 citação. Não há benfeitorias necessárias ou úteis levadas a efeito pelo adquirentes. Para que se garanta eficácia do provimento condenatório, mediante pagamento do valor devido haverá imissão da autora na posse do imóvel. Enfim, arcarão os requeridos com as despesas de impostos e taxas incidentes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1705 2808 ELISABETE DE ANDRADE (OAB 238449/SP) Processo 1020146-67.2014.8.26.0224 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - José Adolfo Ricca Grunho - ANTONIO PEREIRA MARTINHO - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos. Condeno os embargantes em R$ 724,00 (art. 20, §4

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1502 233 desmoronou. Discorreu sobre a relação de consumo e requereu a condenação das rés a pagar ao autor a quantia dispendida no laudo de constatação (R$ 5.000,00), ao pagamento do montante para os reparos efetuados no muro a serem apurados em liquidação e na restauração de todo o muro. Citadas, as rés apresentaram

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2806 2287 úteis) será contado a partir da realização da audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inici

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2898 748 / Negócio Jurídico - Russo, Maruyama, Okada - Cromeação 3 Irmãos Ltda Epp - Vistos. 1) Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado constituído nestes autos, mediante publicação no Diário da Justiça (CPC, art. 513, § 2º, I), para no prazo de 15 dias úteis (CPC, art. 219) realizar o adimplemento voluntá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 4135 prosseguimento, o embargante deverá instruir estes embargos com as peças principais dos autos de execução, nos termos dos artigos 914, parágrafo 1º, do CPC: “Os embargos à execução serão distribuídos por dependência, autuados em apartado, e instruídos com cópias das peças processuais relevan