Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1445 1695 221802/SP) Processo 0006528-87.2009.8.26.0405 (405.01.2009.006528) - Outros Feitos não Especificados - Maria Vanubia Braga Monte - Banco Fininvest S/A - Vistos. Diante da petição de fls. 154. julgo EXTINTA a presente ação o que faço com fundamento no art. 794, inc. I, do C.P.C., diante do pagamento do déb

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 895 a 6 (seis) vezes o previsto para os usuários entre 0 e 17 anos), não podendo também a variação de valor na contraprestação atingir o usuário idoso vinculado ao plano ou seguro saúde há mais de 10 (dez) anos. c) Para os contratos (novos) firmados a partir de 1º/1/2004, incidem as regras da RN nº 63/2003 da ANS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3391 771 mesmo a ré tendo prestado todos os esclarecimentos pertinentes a parte autora não honrou com o pagamento da cobrança. Informou a ré que a pretensão formulada na exordial vai de encontro à resolução ANEEL nº 414/2010 que uma das principais normas que regulam as relações entre concessionárias e usuários do seto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 705 MATIAS FERREIRA DANTAS (OAB 290051/SP) Processo 1120309-63.2019.8.26.0100 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - T7 Transportes Ltda. - Epp - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - - Global Exportação e Importação de Hortifruti Ltda Epp - A(o) sentença/acórdão transitou em julgado. Fica o cre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 753 Civil, para possibilitar a penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira, determino, por meio do sistema BACENJUD, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome dos executados Brasfoam Indústria e Comércio Ltda (Espumacar Automotive Indústria e Comércio Ltda) e outro, até o montante de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2796 759 Fernando Bellintani - Vistos. 1) Fl.425/426: Defiro a expedição de ofícios, para obtenção do endereço da executada retro, às empresas de telefonia fixa e móvel (VIVO/TIM/CLARO/OI/NEXTEL), fazendo constar que a reposta deverá ser encaminhada diretamente a este Ofício Cível, preferencialmente via e-mail, ficando a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 1207 Processo 1003687-60.2020.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Transporte Rodoviário - Jefferson Justino da Silva Recolha o requerente o valor das custas de postagem visto que o recolhimento das custas ao final não abrange as custas de citação (artigo 1º, parágrafo III, da Lei 116). Prazo legl. - ADV: CR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 685 dos segurados (arts. 349 e 786 do Código Civil). Aplicação do mesmo prazo prescricional previsto para a relação originária, de consumo. Prazo quinquenal (art. 27 do CDC) não decorrido. Prescrição não caracterizada (...) (TJSP, Apelação 100375028.2016.8.26.0100, rel. Des. TASSO DUARTE DE MELO, 12ª Câmara de Dir

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 1402 do valor atribuído à causa que corresponde à importância devida (CPC, artigo 701). Nos termos preconizados pelo parágrafo 1º do artigo 701, a parte ré será isenta do pagamento de custas processuais se cumprir o mandado no prazo estipulado. A parte ré poderá, outrossim, reconhecendo o crédito da parte autora e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2020 731 de fls. 160, designo audiência de conciliação a ser realizada no dia 28 de Janeiro de 2016, às 15:30 horas, na 40ª Vara Cível da capital, sala 1229, 12° Andar. 2. Para a realização da audiência de conciliação, intimem-se as partes na pessoa de seus patronos constituídos nos autos. 3. Infrutífera a conciliaç