Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 16 VITORIA, 14 de Março de 2019 ANA PAULA TAUCEDA BRANCO Desembargador Federal do Trabalho RECURSO DE REVISTA Lei 13.015/2014 Notificação Processo Nº RO-0000053-81.2017.5.17.0132 SONIA DAS DORES DIONISIO MENDES RECORRENTE JOSE PEDRO BERLANDO ADVOGADO RODRIGO AZEVEDO LESSA(OAB: 10941/ES) ADVOGADO LUIZ AUGUSTO BELLINI(OAB: 8384/ES) RECORRENTE JOSEMAR MARTINS DE OLIVEIRA

Judiciário ● 16/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3433/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2022 Processo Nº ATOrd-0057400-22.1990.5.17.0002 RECLAMANTE Julio Cesar Soares Lima ADVOGADO JULIANA VIEIRA MACHADO GARCIA(OAB: 9692/ES) ADVOGADO DIEGO DE JESUS LEITE(OAB: 20403/ES) ADVOGADO LEANDRO POMPERMAYER FARIAS(OAB: 9234/ES) RECLAMADO COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN ADVOGADO STEPHAN EDUARD SCHNEEBELI(OAB: 4097/ES) ADVOGADO SANDRO VIEIRA DE MORAES(OAB: 6725/ES

Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 17 A parte recorrente está isenta de preparo, tendo em vista a concessão da justiça gratuita (Id. 3fd1e95). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO / ALTERAÇÃO CONTRATUAL OU DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO VITORIA, 14 de Março de 2019 ANA PAULA TAUCEDA BRANCO Desembargador Federal do Trabalho RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/EMPREGADO / Notifica�

Judiciário ● 16/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3433/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2022 ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO LUIZ AUGUSTO BELLINI(OAB: 8384/ES) ADRIANA COELHO SANTOS ADVOGADO FILIPE PIM NOGUEIRA(OAB: 10114/ES) RODRIGO AZEVEDO LESSA(OAB: 10941/ES) LUIZ AUGUSTO BELLINI(OAB: 8384/ES) SABRINA COELHO SANTOS DA VICTORIA FILIPE PIM NOGUEIRA(OAB: 10114/ES) RODRIGO AZEVEDO LESSA(OAB: 109

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 RECORRENTE ADVOGADO LUIZ HENRIQUE SOARES GOMES MARTA ROSE VIMERCATI SCODINO(OAB: 10982/ES) RODRIGO AZEVEDO LESSA(OAB: 10941/ES) LUIZ AUGUSTO BELLINI(OAB: 8384/ES) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS LUIS FELIPE CUNHA(OAB: 52308/PR) ALLCONTROL ENGENHARIA EIRELI - EPP FABIANA DINIZ ALVES(OAB: 98771/MG) LUIZ HENRIQUE SOARES GOMES MARTA ROSE VIMERCATI SCODINO(OAB: 10982/ES) RODRI

Judiciário ● 09/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2513/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Julho de 2018 1656 DESEMBARGADORA RELATORA 3. CONCLUSÃO VOTOS Acórdão A C O R D A M os Magistrados da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, na Sessão Ordinária realizada no dia 28.06.2018, às 13 horas e 30 minutos, sob a Presidência da Exma. Desembargadora Claudia Cardoso de Souza; com a participação dos Exmos. Desembargadores José Luiz Serafini e Sônia da

Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 14 cabe à parte indicar especificamente o motivo pelo qual o acórdão, ANA PAULA TAUCEDA BRANCO ao adotar determinada fundamentação, deixou de observar cada Desembargador Federal do Trabalho Súmula (ou Orientação Jurisprudencial) invocada, sendo inviável a mera alegação genérica de contrariedade. Notificação Quanto à necessidade do confronto analítico, val

Judiciário ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Tempestivo o recurso (ciência da decisão em 20/11/2018 - fl(s)./Id RECORRENTE ADVOGADO 8A93B0B; petição recursal apresentada em 30/11/2018 - fl(s)./Id ADVOGADO 1964e9f). Regular a representação processual - fl(s.)/Id 095f83f, 9806839. RECORRENTE ADVOGADO Satisfeito o preparo - fl(s)./Id caca23e, 172dcd6, b39eae9 e 14f8618. ADVOGADO PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RECORRE

Judiciário ● 01/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 417 recolhimento da contribuição previdenciária, sob pena de execução. Na forma da Lei nº 10.035/00, explicita-se que incide contribuição previdenciária sobre todas as parcelas ora deferidas e não excepcionadas pela Lei nº 8212/91, art. 28, § 9º e Decreto nº 3048/99, art. 21. Custas de R$ 600,00, pela reclamada, sobre o valor de R$ 30.000,00, que ora se arbitra pa

Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3443/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO STEPHAN EDUARD SCHNEEBELI(OAB: 4097/ES) SANDRO VIEIRA DE MORAES(OAB: 6