Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Março de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA CIVIL SEGUNDA PUBLICAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO O Presidente da 4ª Comissão Processante Permanente, Delegado de Polícia Rodrigo Baptista Damiano, designado pela Portaria nº 021/ CGPC/2022, do senhor Corregedor Geral de Polícia Civil, publicada no “Minas Gerais” do dia 22 de fevereiro de 2022, em cumprimento ao dispositivo do artigo 180, § 2º, da Lei 5.406/69, assim como pelos moti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 10 de Março de 2022 Diário do Executivo Designa o servidor a seguir nominado para exercer a função de Ordenador de Despesas na respectiva Unidade Executora: Masp 1.188.281-8 Josias Moreira Giffoni Nome Cargo Delegado de Polícia UE 1510094 09 1604559 - 1 SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL Férias Prêmio – Conversão em Espécie - Retificação Retifica o ato publicado no MG de 11/01/2017. MASP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

 28 – quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RICARDO AUGUSTO DE FARIA CASSIANO 1188600 9 1 DL II B DL TITUL B RICARDO CESARI BORGES BASTOS DE OLIVEIRA 1237881 6 1 DL II A DL TITUL A RICARDO REIS NETO 1188606 6 1 DL II C DL TITUL C D RICARDO RODRIGUES SILVA 1060824 8 1 DL II D DL TITUL ROBERTA FERNANDES MENEZES SODRE 1188469 9 1 DL II C DL TITUL C ROBSON SILVA DE AGUIAR 1237896 4 1 DL II A DL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Diário do Executivo Resolve: Art. 1º Credenciar a empresa Bhmotors Peças E Veículos Ltda, CNPJ nº17.896.715/0001-77, situada na Av.Raja Gabaglia, nº 1195, BairroLuxemburgo, Belo Horizonte - MG, CEP30380-435, para o acesso e utilização do Sistema de Racionalização e Prévio Registro de Veículos - SRPR. Art. 2º O credenciamento tem por objeto: I – Regulamenta a utilização do Sistema de Racionalização e Prévio Registro de Veículos - SRPR,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 08 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1083840/7 JOAO HENRIQUE FURTADO DE OLIVEIRA DELEGADO DE POLICIA ESPEC A B 01/01/2015 1111366/9 CAIO ALMEIDA NEVES MARTINS DELEGADO DE POLICIA ESPEC A B 01/01/2015 1111367/7 ALEXANDRE DO NASCIMENTO RAMOS DELEGADO DE POLICIA ESPEC A B 01/01/2015 1111368/5 BRUNO SALLES MATTOS DELEGADO DE POLICIA ESPEC A B 01/01/2015 1111369/3 SERGIO LUIS LAMAS MOREIRA DELEGADO DE POLICIA ESPEC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 31 de Maio de 2022 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos PORTARIA DG N° 1036/2022 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSM), no uso da atribuição que lhe confere o artigo 7°, inciso I, do Regulamento do IPSM aprovado pelo Decreto n. º 48.064, de 16 de outubro de 2020, que contém o Regulamento do IPSM, RESOLVE: Art. 1° C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Diário do Executivo 1.052 - no uso de suas atribuições, concede, nos termos do artigo 93 da Lei Complementar n.º 129, de 08 de Novembro de 2013, as progressões do servidor CESAR DUARTE MATOSO, MASP 457836-5 ocupante de cargo de carreira do Quadro de provimento efetivo da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, com efeitos às suas respectivas vigências, considerando a decisão judicial 5093536-36.2021.8.13.0024 para o referido servidor: Dados Do Ser

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 08 de junho de 2022 PORTARIA Nº 395/DPP/ACADEPOL/PCMG/2022 Designa Equipe Didático-Pedagógica do II Curso Prático de Operador de Unmanned Aircraft – UA (Aeronave Não Tripulada) A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140, § 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes, resolve desi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Maio de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 47.995, de 20 de maio de 2020, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Disciplinar instaurado através da Portaria IMA nº 1963/2019, cujo extrato foi publicado no Diário do Executivo de Minas Gerais em 11/03/2020, e no Parecer do Núcleo Técnico nº 70/2022, decide pela DEMISSÃO do servidor Samuel Eduardo Santos,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Junho de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO – DESPACHO – SOLUÇÃO (DESCONTO EM VENCIMENTO) PORTARIA PA n. 102.354/2022/PSC/HPM: O Tenente Coronel PM Diretor Geral do HPM, no uso de suas atribuições, previstas no inciso XI, do artigo 34 do R100, aprovado pelo Decreto n. 18.455/1977, de 15/04/77, c/c parágrafo 7º, da Resolução n. 4355/2014, de 10/10/2014, faz publicar a decisão inserta no Despacho, alusivo ao n. 166.502-5, L.E.C.L., lotada no Hos