Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3560 3175 PROVA PERICIAL PRELIMINAR NÃO ACOLHIDA.3. INCAPACIDADE PARCIAL E TEMPORÁRIA CONSTATADA PELO EXAME PERICIAL JUDICIAL NEXO CAUSAL ESTABELECIDO PELA PERÍCIA JUDICIAL DEVIDA A CONCESSÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA (BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA, ATUAL DENOMINAÇÃO NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019).4. TERMO INICIAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 2212 artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Int. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0969/2022 Processo 0009687-23.2018.8.26.0114 (processo princi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 2089 PAULO MACHADO ALMEIDA (OAB 11791/SP) Processo 1008414-84.2021.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ivanir Pupulim - Caixa Beneficente dos Funcionários do Banco do Estado de São Paulo CABESP -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3493 2311 autos em cartório. Renove-se a conclusão ao MM. Juiz Titular da Vara. Intime-se. - ADV: AMANDA CIBELE TENORIO DA SILVA PORTO (OAB 403320/SP) Processo 1009439-06.2019.8.26.0114 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação Espólio de Frederico Aparecido Cappelletti. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 2259 Comunicado 249-2020, de fls. 420 e 424/425. - ADV: JACEGUAY FEUERSCHUETTE DE LAURINDO RIBAS (OAB 4395/PR), NEI CALDERON (OAB 114904/SP) Processo 1006737-65.2019.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL - Fundação do A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 1963 mandado de levantamento eletrônico (MLE) para levantamento do valor depositado nos presentes autos. - ADV: JÉSSICA DE BRITO CONTRO (OAB 376692/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1018473-68.2020.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rodrig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3375 2067 demonstração individual acerca da alegada hipossuficiência financeira dos requerentes rejeito o pedido de gratuidade formulado em fls. 518, não se tratando de benefício extensível por consaguinidade, como defendem as requerentes em fls. 526. 2. Diante da certidão de fls. 539 e uma vez que a viúva Antoni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 1531 para cada executado), requisite-se ao DETRAN - SP, por meio eletrônico, informações sobre veículos automotores registrados em nome do requerido, realizando bloqueio (se requerido pelo exequente), de modo a viabilizar posterior penhora/bloqueio do veículo descrito na inicial. Caso se efetive a busca, manife

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3061 145 da duração razoável do processo. Assim, determino que se o executado, citado por edital, não tiver procurador constituído nos autos, é dispensável a intimação, aplicando por analogia o disposto no art. 876, do Código de Processo Civil. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e