Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1735 1835 24 - 0014386-62.2011.8.26.0127 - Recurso Inominado - Carapicuíba - Relator Fábio Martins Marsiglio - Recorrente: ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA - Recorrido: CLAUDIO APARECIDO NUNES FERREIRA - Advogado: GILCENOR SARAIVA DA SILVA (OAB: 171081/SP) 25 - 0002453-56.2014.8.26.0299 - Recurso Inominado - Barueri - Re

Publicações Judiciais I ● 22/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Terceira Turma, por unanimidade, acolheu os embargos de declaração, apenas para sanar a obscuridade alegada, sem contudo, atribuir-lhes efeitos infringentes., nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5024450-37.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 08 - JUÍZA CONVOCADA LEILA PAIVA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: CONCAIS S/A Ad

Publicações Judiciais I ● 20/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: LUCAS MENEZES DE SOUZA AGRAVADO: SMURFIT KAPPA PARTICIPACOES DO BRASIL LTDA. Advogados do(a) AGRAVADO: LUIZA GODINHO LEAL - SP406387, ANA LUIZA OLIVEIRA LIMA DE CASTRO - SP390471, RAFAEL FERNANDES SP374214, FERNANDA BALIEIRO FIGUEIREDO - SP330249-A, RODRIGO BERTI FRANCISCON - SP311666, ADRIANO MILANESI SUTTO - SP315498, PEDRO NOGUEIRA REBOUCAS - SP375774, KALED NASSIR HALAT - SP368641-A, LEONARDO GUIMARAES PEREGO - SP344797, RODRIGO XAVIER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1213 ASSUNTO:IPVA - IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES REQUERENTE:FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO:105818/SP - ELISABETE NUNES GUARDADO Requerido:ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:068.01.2012.028401 Nº ORDEM:03.01.2012/002428 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 118 Circulação de Mercadorias; Agravante: Brown Forman Beverage Worldwide Comércio de Bebidas Ltda; Advogado: Filipe Carra Richter (OAB: 234393/SP); Advogado: Abel Simao Amaro (OAB: 60929/SP); Advogado: Ian de Porto Alegre Muniz (OAB: 110740/ SP); Advogado: Marco Antonio Moreira Monteiro (OAB: 210388/SP); Advogado: Marcelo Reinek

Publicações Judiciais I ● 12/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: LUCAS MENEZES DE SOUZA AGRAVADO: SMURFIT KAPPA PARTICIPACOES DO BRASIL LTDA. Advogados do(a) AGRAVADO: IAN DE PORTO ALEGRE MUNIZ - RJ33973-A, KALED NASSIR HALAT - SP368641-A, PEDRO NOGUEIRA REBOUCAS - SP375774, ANA LUIZA OLIVEIRA LIMA DE CASTRO - SP390471, ABEL SIMAO AMARO - SP60929-A, FERNANDA BALIEIRO FIGUEIREDO - SP330249-A, VICTOR HUGO MACEDO DO NASCIMENTO - SP329289-A, LEONARDO GUIMARAES PEREGO - SP344797-A, RAPHAEL ROBERTO PERES CAROP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 118 Circulação de Mercadorias; Agravante: Brown Forman Beverage Worldwide Comércio de Bebidas Ltda; Advogado: Filipe Carra Richter (OAB: 234393/SP); Advogado: Abel Simao Amaro (OAB: 60929/SP); Advogado: Ian de Porto Alegre Muniz (OAB: 110740/ SP); Advogado: Marco Antonio Moreira Monteiro (OAB: 210388/SP); Advogado: Marcelo Reinek

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1701 626 - Ronaldo Custodio de Medeiros - Nelson Pereira de Mendonça e outros - Fls. 211/216: Apresente o peticionário procuração com poderes para receber e dar quitação. Int. - ADV: WILSON ROBERTO GOMES (OAB 1344/AC), PAULO ESTEVÃO MENEGUETTI (OAB 85558/SP), VALDIR LEITE BITENCOURTE (OAB 60318/SP) Processo 001397

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 480 Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2239246-19.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Dir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1305 734 Cento e Doze Reais e Oitenta e Sete Centavos), sob pena de prosseguir a execução pelo valor do débito acrescido de multa de 10% (dez por cento). - ADV SONIA DE FATIMA SOARES GALCERON TERRA OAB/SP 245920 - ADV MARCELO GARCIA MENTA DE CARVALHO OAB/SP 116360 068.01.2011.026284-1/000000-000 - nº ordem 3134/201