9.220 resultados encontrados para rodrigo bianchi das neves - data: 12/12/2024
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Processos encontrados
Sobre a notícia de arrematação de imóvel, em cuja matrícula consta averbação de indisponibilidade (fls. 75), manifeste-se a exequente, no prazo de 15 dias.No mesmo prazo, regularize o arrematante sua representação processual, comprovando os poderes do outorgante da procuração juntada aos autos.Após, voltem-me os autos conclusos.Intimem-se. 0002741-21.2001.403.6123 (2001.61.23.002741-0) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP097807 - CELIA MIEKO ONO BADARO E SP119411B - MARIO SERGIO TOGNOLO) X A
Sobre a notícia de arrematação de imóvel, em cuja matrícula consta averbação de indisponibilidade (fls. 75), manifeste-se a exequente, no prazo de 15 dias.No mesmo prazo, regularize o arrematante sua representação processual, comprovando os poderes do outorgante da procuração juntada aos autos.Após, voltem-me os autos conclusos.Intimem-se. 0002741-21.2001.403.6123 (2001.61.23.002741-0) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP097807 - CELIA MIEKO ONO BADARO E SP119411B - MARIO SERGIO TOGNOLO) X A
Caso a defensora permaneça inerte, intime-se pessoalmente o réu para que constitua, no prazo de 03 (três) dias, defensor nos autos, que deverá apresentar alegações finais no prazo legal, advertindo-o de que, caso não o faça, este Juízo intimará a Defensoria Pública da União para representá-lo nos autos. ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0007981-44.2012.403.6110 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) X JONATHAN MOREIRA FERNANDES(Proc. 2423 - LUCIANA MORAES ROSA GRECCHI) X LU
não ostenta antecedentes criminais. Mesmo FILIPE, apesar de não ter identificado plenamente o indivíduo de nome Bruno, vulgo Pequeno, que com ele estaria quando da abordagem policial, apresentou versão consistente para justificar a forma como desceu do veículo e o motivo pelo qual não o arrolou como testemunha. De outra face, não restou esclarecido em juízo quem teria anotado as placas dos veículos utilizados no crime de roubo, o que poderia ser relevante para a apuração da autoria. D
apreendida com o denunciado, adoto a seguinte tabela, para fins de exasperação da pena-base:Até 1.000 maços - sem aumento de penaDe 1.001 a 5.000 maços - pena agravada em 1/8De 5.001 a 10.000 maços - pena agravada em 1/6De 10.001 a 20.000 maços - pena agravada em 1/4De 20.001 a 30.000 maços - pena agravada em 1/3De 30.001 a 40.000 maços - pena agravada em 1/2De 40.001 a 80.000 maços - pena agravada em 1/1 (um inteiro)Acima de 80.000 maços - pena agravada em 1 e 1/2 (um inteiro e um me
0000517-85.2016.403.6123 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP223047 - ANDRE EDUARDO SAMPAIO) X ALEXANDRE RIBEIRO DE CASTRO X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X ALEXANDRE RIBEIRO DE CASTRO Converta-se a classe processual para a de Cumprimento de Sentença.Tendo em vista o decurso de prazo para o pagamento da dívida ou oferecimento de embargos (fl. 62), converto o mandado inicial em título executivo, diante do que dispõe o art. 701, 2º, do Código de Processo Civil.Intime-se o executado, pessoalmente, desde qu
SENTENÇA (tipo d)Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público Federal contra Renato de Freitas Rosset, CPF nº 917.730.838-72, e Donino de Freitas Rosset, CPF nº 531.473.598-91, imputando-lhes as condutas descritas como crimes no artigo 55 da Lei nº 9.605/98 e artigo 2º, caput, da Lei nº 8.176/91, em concurso formal. Narra-se na denúncia, em síntese, o seguinte: a) a empresa SOEMEG TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA, cujos sócios e administradores são os acu
se vislumbrando, à primeira vista, causas de extinção da punibilidade ou de excludentes da antijuridicidade. (...)- ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO nº 0002263-56.2018.4.03.6110Último andamento processual: em 24/08/2018, DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 560/570Decisão: 1. A denúncia de fls. 02-11 descreve, com pormenores, fato que constitui, em tese, crime ocorrido desde junho de 2017, em Sorocaba/SP, sobretudo na área dos bairros Cajuru e Cajuru do Sul, onde DIEGO DOS SANTOS RIBE
se vislumbrando, à primeira vista, causas de extinção da punibilidade ou de excludentes da antijuridicidade. (...)- ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO nº 0002263-56.2018.4.03.6110Último andamento processual: em 24/08/2018, DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 560/570Decisão: 1. A denúncia de fls. 02-11 descreve, com pormenores, fato que constitui, em tese, crime ocorrido desde junho de 2017, em Sorocaba/SP, sobretudo na área dos bairros Cajuru e Cajuru do Sul, onde DIEGO DOS SANTOS RIBE