Publicações Judiciais II - JEF ● 19/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO(A): SP305083 - RODRIGO BRAIDA PEREIRA IMPTE: MARIA APARECIDA DOS SANTOS TORRES ADVOGADO(A): SP305083-RODRIGO BRAIDA PEREIRA IMPTE: MARIA AUGUSTA DOS SANTOS ADVOGADO(A): SP305083-RODRIGO BRAIDA PEREIRA IMPTE: MARIA LUZIA DOS SANTOS SILVEIRA ADVOGADO(A): SP305083-RODRIGO BRAIDA PEREIRA IMPTE: EVA LUCIA DOS SANTOS ADVOGADO(A): SP305083-RODRIGO BRAIDA PEREIRA IMPTE: JOSE ADAO SOARES DOS SANTOS ADVOGADO(A): SP305083-RODRIGO BRAIDA PEREIRA IMPTE: ANGELA PAULA DOS SANTOS ADVOGADO(A): SP305083-

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008569-20.2014.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6324003964 AUTOR: JUDITE MARIA DOS SANTOS (SP305083 - RODRIGO BRAIDA PEREIRA) SONIA CRISTINA DOS SANTOS MASSI (SP270094 - LYGIA APARECIDA DAS GRAÇAS GONÇALVES) JOSIAS SOARES DOS SANTOS (SP270094 - LYGIA APARECIDA DAS GRAÇAS GONÇALVES) ANGELA PAULA DOS SANTOS (SP270094 - LYGIA APARECIDA DAS GRAÇAS GONÇALVES) JOSE ADAO SOARES DOS SANTOS (SP270094 - LYGIA APARECIDA DAS GRAÇAS GONÇALVES) EVA LUCIA DOS SANTOS (SP270094

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008569-20.2014.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6324021191 AUTOR: JUDITE MARIA DOS SANTOS (SP305083 - RODRIGO BRAIDA PEREIRA) SONIA CRISTINA DOS SANTOS MASSI (SP270094 - LYGIA APARECIDA DAS GRAÇAS GONÇALVES) JOSIAS SOARES DOS SANTOS (SP270094 LYGIA APARECIDA DAS GRAÇAS GONÇALVES) ANGELA PAULA DOS SANTOS (SP270094 - LYGIA APARECIDA DAS GRAÇAS GONÇALVES) JOSE ADAO SOARES DOS SANTOS (SP270094 - LYGIA APARECIDA DAS GRAÇAS GONÇALVES) EVA LUCIA DOS SANTOS (SP270094 -

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001401-30.2015.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6324022329 AUTOR: AILTON CARLOS FERNANDES CARMINATTI (SP313432 - RODRIGO DA COSTA GOMES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP159088 - PAULO FERNANDO BISELLI) A SENHORA DIRETORA DE SECRETARIA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETONos termos da Portaria n. 001/2012 deste Juizado, publicada no D.O.E. em 13 de dezembro de 2012, tendo em vista o trân

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008569-20.2014.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6324013453JUDITE MARIA DOS SANTOS (SP305083 - RODRIGO BRAIDA PEREIRA) MARIA APARECIDA DOS SANTOS TORRES (SP270094 - LYGIA APARECIDA DAS GRAÇAS GONÇALVES) SONIA CRISTINA DOS SANTOS MASSI (SP270094 - LYGIA APARECIDA DAS GRAÇAS GONÇALVES) JOSIAS SOARES DOS SANTOS (SP270094 LYGIA APARECIDA DAS GRAÇAS GONÇALVES) ANGELA PAULA DOS SANTOS (SP270094 - LYGIA APARECIDA DAS GRAÇAS GONÇALVES) JOSE ADAO SOARES DOS SANTOS (SP2700

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008569-20.2014.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6324013453JUDITE MARIA DOS SANTOS (SP305083 - RODRIGO BRAIDA PEREIRA) MARIA APARECIDA DOS SANTOS TORRES (SP270094 - LYGIA APARECIDA DAS GRAÇAS GONÇALVES) SONIA CRISTINA DOS SANTOS MASSI (SP270094 - LYGIA APARECIDA DAS GRAÇAS GONÇALVES) JOSIAS SOARES DOS SANTOS (SP270094 LYGIA APARECIDA DAS GRAÇAS GONÇALVES) ANGELA PAULA DOS SANTOS (SP270094 - LYGIA APARECIDA DAS GRAÇAS GONÇALVES) JOSE ADAO SOARES DOS SANTOS (SP2700

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: III – EMENTA PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. INADMISSIVEL. SÚMULA Nº 20 DA TURMA REGIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA TERCEIRA REGIÃO. NÃO CABE MANDADO DE SEGURANÇA NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS. IV - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Quinta Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região – Seção Judiciária

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos. Tendo em vista o constante da certidão exarada nos autos, determino o regular prosseguimento do feito, haja vista a inexistência de prevenção em relação aos processos ali indicados (diversidade de pedido ou causa de pedir). Defiro à parte autora os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Intimem-se. 0006384-33.2019.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6324003840 AUTOR: ALLINI ALVES RAMOS (SP266982 - RENAN DRUDI GOMIDE, SP311118 - JULIANA FRATA MASSIMO, S

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004395-31.2015.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6324018790 AUTOR: FRANCISCA DIOGO DA SILVA MOTA (SP235336 - REGIS OREGON VERGILIO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP164549 - GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA) 0002696-73.2013.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6324018708 AUTOR: VALTER APARECIDO MARINO (SP334619 - LUIS PAULO INVERNIZE CARDOZO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP1590

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim tudo considerado, verifica-se que estão preenchidas todas as condições necessárias para a obtenção do benefício de aposentadoria por idade, no valor de um salário-mínimo, viabilizando, por conseguinte, a procedência do pedido deduzido na inicial. Da antecipação da tutela: Tendo em vista o caráter alimentar do benefício que o autor faz jus, defiro a antecipação de tutela para determinar a imediata implantação do benefício de aposentadoria por idade rural. Dispositivo: Ant