Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 3086 inteiramente solidário e coexistencial, realizado de modo altruísta por membros da comunidade e sem custos para quem quer fosse. A realidade é a necessidade de despender recursos financeiros quer para o exercício da jurisdição pelo Estado, quer para a defesa dos interesses das partes. As pessoas que at

Judiciário ● 11/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3220/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ROSELY CURY SANCHES(OAB: 84504/SP) BANCO DO BRASIL SA ROSELY CURY SANCHES(OAB: 84504/SP) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB: 353135/SP) RODRIGO BRAIDA PEREIRA(OAB: 305083/SP) Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO - ALBATROZ SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - BANCO DO BRASIL SA - DAYAN

Publicações Judiciais I ● 09/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5668423-62.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA APELANTE: IVANILDO JOSE RODRIGUES DA SILVA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) APELANTE: RODRIGO BRAIDA PEREIRA - SP305083-N, LYGIA APARECIDA DAS GRACAS GONCALVES CORREA - SP270094-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, IVANILDO JOSE RODRIGUES DA SILVA Advogados do(a) APELADO: RODRIGO BRAIDA PEREIRA - SP305083-N, LYGIA APARECIDA DAS GRACAS GONCALVES CORREA -

Publicações Judiciais I ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. O C. Supremo Tribunal Federal, na sessão de julgamento do dia 20.09.2017, proferiu decisão no RE nº 870.947/SE, submetido à sistemática da repercussão geral, no sentido reconhecer a inconstitucionalidade do art. 1º-F da Lei n. 9494/97, com a redação dada pela Lei n. 11.960/2009 no que se refere aos índices de correção monetária, determinando a aplicação do IPCA-E. Embargos de declaração a modulação dos efeitos para atribuição de eficácia prospectiva rejeitados em 03.10.2

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000114-90.2019.4.03.6324 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EDUARDO DIOGO CARVALHO ADVOGADO: SP086231-JOAO CARLOS MARQUES DE CAIRES RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000115-75.2019.4.03.6324 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JESUINO CUSTODIO FONSECA ADVOGADO: SP305083-RODRIGO BRAIDA PEREIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1�

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0003355-77.2016.4.03.6324 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: APARECIDA DONIZETE AMADEU FERREIRA ADVOGADO: SP317070-DAIANE LUIZETTI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003356-62.2016.4.03.6324 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ELZA CADAMURO DEZORDI ADVOGADO: SP317070-DAIANE LUIZETTI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003357-47.2016.4.03.6324 CLASSE: 1 - PROCE

Judiciário ● 10/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3179/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Março de 2021 Vice-Presidente Judicial Advogado(a)(s): /cmspm 324 1.RODRIGO BRAIDA PEREIRA (SP - 305083) Decisão Processo Nº ROT-0011681-21.2017.5.15.0133 Relator ORLANDO AMANCIO TAVEIRA RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO ROSELY CURY SANCHES(OAB: 84504/SP) ADVOGADO JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB: 353135/SP) ADVOGADO RODRIGO BRAIDA PEREIRA(OAB: 305083/SP) RECORRENTE DAYANE DE JE

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP027291-ITAMAR LEONIDAS PINTO PASCHOAL RÉU: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003690-28.2018.4.03.6324 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: NEURIDES BATISTA DA SILVA ADVOGADO: SP216936-MARCELO BATISTA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003691-13.2018.4.03.6324 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CLARICE DOURADO FREIRE ADVOGADO: SP310139-DANIEL FEDO

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 31/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 2 PROCESSO : 0007676-72.2012.403.6106 PROT: 14/11/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: PEDRO HENRIQUE CAETANO DOS SANTOS - INCAPAZ E OUTRO ADV/PROC: SP285286 - LEANDRO HENRIQUE DA SILVA REU: JUSTICA PUBLICA VARA : 3 PROCESSO : 0007678-42.2012.403.6106 PROT: 14/11/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: DONIZETE APARECIDO REGINO ADV/PROC: SP142170 - JOSE DARIO DA SILVA E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 3 PROCESSO : 0007703-55.2012.403

Judiciário ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2545/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 7823 10 horas, ocasião em que as partes deverão comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, trazendo suas Despacho Processo Nº RTOrd-0010028-40.2017.5.15.0082 AUTOR WAGNER ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO RODRIGO BRAIDA PEREIRA(OAB: 305083/SP) ADVOGADO LYGIA APARECIDA DAS GRACAS GONCALVES CORREA(OAB: 270094/SP) RÉU FRIGOPOTI - FRIGORIFICO POTI LTDA - EPP ADVOG