62 resultados encontrados para rodrigo casar belarmino - data: 18/07/2025
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Processos encontrados
0000790-69.2017.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6304008358 AUTOR: NEUZA DE SOUZA BARBOSA (SP241171 - DANIELA APARECIDA FLAUSINO NEGRINI MACHADO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - KEDMA IARA FERREIRA) 0000717-97.2017.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6304008352 AUTOR: VANIA MARIA DE SOUZA (SP198325 - TIAGO DE GÓIS BORGES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - KEDMA IARA FERREIRA) FIM. 0001196-90
0001529-56.2014.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2017/9301160743 RECORRENTE: ELIAS CLEMENTE DOS SANTOS (SP329905 - NELSON DE BRITO BRAGA JUNIOR) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0001762-52.2012.4.03.6130 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2017/9301160709 RECORRENTE: CONCEIÇÃO AP FORTI SALVADOR (SP232481 - AFONSO ANDREOZZI NETO, SP267054 - ANDERSON APARECIDO MASCHIETTO BORGES) RECORRIDO: INSTITUTO NAC
0001529-56.2014.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2017/9301160743 RECORRENTE: ELIAS CLEMENTE DOS SANTOS (SP329905 - NELSON DE BRITO BRAGA JUNIOR) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0001762-52.2012.4.03.6130 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2017/9301160709 RECORRENTE: CONCEIÇÃO AP FORTI SALVADOR (SP232481 - AFONSO ANDREOZZI NETO, SP267054 - ANDERSON APARECIDO MASCHIETTO BORGES) RECORRIDO: INSTITUTO NAC
da requisição de pagamento. 4) Caso o montante do valor da condenação ultrapasse o limite de 60 salários mínimos, a parte autora deverá, no mesmo prazo, manifestar-se quanto a forma do recebimento por meio de ofício precatório (PRC) ou por requisição de pequeno valor (RPV). No silêncio, será expedido ofício precatório (PRC). 5) Na expedição da requisição de pagamento, deverá ser observado o seguinte: a) caso o valor dos atrasados não ultrapasse 60 (sessenta) salários mínim
PROCESSO. ILICITUDE DAS RESTRIÇÕES POSTERIORES, REQUERIDAS PELO DEVEDOR. CONFIGURAÇÃO DO DANO MORAL “IN RE IPSA”. RECURSO DO AUTOR PROVIDO. IV - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, dar provimento ao recurso da parte autora, nos termos do voto do Juiz Federal Relator. Participaram do julgamento os(as
PROCESSO. ILICITUDE DAS RESTRIÇÕES POSTERIORES, REQUERIDAS PELO DEVEDOR. CONFIGURAÇÃO DO DANO MORAL “IN RE IPSA”. RECURSO DO AUTOR PROVIDO. IV - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, dar provimento ao recurso da parte autora, nos termos do voto do Juiz Federal Relator. Participaram do julgamento os(as
0002218-86.2017.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6304003066 AUTOR: MAURO MARTINS CAMARGO (SP279363 - MARTA SILVA PAIM) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - KEDMA IARA FERREIRA) Tendo em vista que, até o presente momento, ainda não houve o retorno dos autos da carta precatória expedida, redesigno a audiência para o dia 18/03/2019, às 14h15, neste Juizado, onde as testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. P.R.I. 000220
Intimem-se. 0001247-89.2018.4.03.6329 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6329006458 AUTOR: MARIA DO ESPIRITO SANTO SILVA (SP363708 - MARIA REGINA BATISTA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - KEDMA IARA FERREIRA) Trata-se de pedido de tutela provisória de urgência, de natureza antecipada, objetivando a concessão do benefício de pensão por morte. Sustenta a requerente, em síntese, que faz jus ao benefício aqui requerido, por ter vivido por 12 anos em
Intimem-se. 0001247-89.2018.4.03.6329 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6329006458 AUTOR: MARIA DO ESPIRITO SANTO SILVA (SP363708 - MARIA REGINA BATISTA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - KEDMA IARA FERREIRA) Trata-se de pedido de tutela provisória de urgência, de natureza antecipada, objetivando a concessão do benefício de pensão por morte. Sustenta a requerente, em síntese, que faz jus ao benefício aqui requerido, por ter vivido por 12 anos em
DEPENDÊNCIA No presente caso, o autor apresentou documentos visando comprovar a união estável com a falecida, dentre os quais destaco: comprovantes de endereço em comum em nome do autor e da falecida; ficha de atendimento ambulatorial da falecida, feita em 25/03/2015, na qual o autor assinou como responsável; termo de autorização e responsabilidade emitido pelo Hospital Enfermeiro Antonio Policarpo de Oliveira, em 28/03/2015, no qual o autor assinou autorizando a prática de tratamento m�